STF tira de si mesmo tornozeleira que Moro pôs em Dirceu

 

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O Supremo Tribunal Federal, por liminar do Ministro Dias Toffoli, cassou a ordem de Sérgio Moro para recolocar uma tornozeleira eletrônica em José Dirceu. (Aqui, na íntegra)

Certo? Sim, mas não apenas.

A anulação da ordem de Moro era mais que previsível, pela razões se apontou antes, mas vai além disso.

Na verdade, o STF deu uma ordem para que a própria Suprema Corte sai da condição de “liberdade vigiada” que o juiz de Curitiba ” resolveu mantê-la.

Toffoli diz que a decisão de Moro, que nem mesmo havia sido comunicado da decisão, pelo fato de não estar sob sua jurisdição, mas da Vara de Execuções de Brasília, é uma “afronta” á decisão do Supremo.

(…)o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação.

O descabimento da decisão de Moro é tão flagrante que não é, claro, um erro de interpretação, mas um ato de insubmissão de um juiz à própria hierarquia do Judiciário.

Mas, se o Judiciário, em nome de seus pendores autoritários e de ódio político ideológico, assistiu inerme a tanto destes atos, a troco de que deveria agora ser respeitado?

Tanto que a tosca caricatura de procurador da República que atende pelo nome de Deltan Dallagnol já partiu a ofender Toffoli, dizendo que ele “libertou o ex-chefe”.

Infelizmente, porém, embora o Supremo tenha passado a dar alguns espasmos de dignidade, o mais provável é que tudo fique por isso mesmo, encorajando a próxima “peitada” de Moro às decisões do STF que não lhe agradarem.

 

 


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