Os “infalíveis”: os EUA e a prisão de inocentes, até com sentença de morte

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João Ozorio de Melo,  correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, publica hoje os números de um estudo da  Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, que revela as semelhanças entre a realizade e o documentário Making a Murderer, da Netflix, que conta a história de um homem que passou quase duas décadas na prisão por um crime que não cometeu.

Registros de 29 dos 50 estados norte-americanos (o que autoriza a pensar em valores dobrados) mostram que, só no ano passado, foram libertadas 149 pessoas inocentes acusadas de crimes graves, mantidas presas por meses, anos ou décadas.

Cinco destas pessoas estavam condenadas à morte. Mais de um terço (58) tinham sido injustamente condenados por homicídio: 40, mais de dois terços, negros, latinos e de origem indígena ou asiática).

Em quase metade – 65 casos –  a libertação de inocentes se deu por  comprovada a má conduta de autoridades policiais (incluindo investigadores/detetives e chefes de Polícia) e de promotores. E a “delação premiada” é apontada como fonte de boa parte destas injustiças:

– Eles preferem se declarar culpados, fazer um acordo para garantir uma pena mais leve, do que passar muito tempo, talvez mais de um ano, na prisão, aguardando julgamento. O julgamento sempre é um risco, porque a pena, para quem se recusou a fazer acordo, é maior, diz o  promotor Inger Chandler, de Harris,  Texas.

Lá, os promotores estão assustados e trabalhando para reduzir estes casos absurdos enquanto os nossos aqui reclamam redução de recursos, antecipações de pena e praticam, sem o menor pudor, linchamentos morais.

Não é de espantar: quando se encara o exercício da Justiça como vingança, é natural que este seja tão cego, odioso e irracional quanto ela é.

 

 

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