O “Direito Morano”

imperador

A propósito do que postei mais cedo, sobre o ineditismo do “apelo” de Sérgio Moro pelo Facebook, um interessante resumo feito pelo pesquisador da Universidade de Brasília Fernando Horta sobre “algumas novidades do direito introduzidas pelo pretor de Curitiba”:

intimação de advogado por SMS
– prazo de oito horas para apresentar defesa
– intimação de cia aérea para verificar se advogado viajou em dia de audiência não ocorrida
– televisionamento ao vivo de audiência sob sigilo legal
– prisão provisória de 3 anos
– grampo telefônico por mais de 8 meses em TODOS os advogados do escritório da defesa
– deferimento de ofício de condução coercitiva (não pedida pelo mp)
– apropriação indevida dos bens do acusado sem comprovação de prejuízo financeiro algum
– manifestações via facebook
– pedidos de “apoio da mídia” para coagir réus
– aceitação de delações premiadas depois de exarada sentença
– vazamentos de conversas sigilosas para redes de televisão
– gravações ilegais e uso do material ilegal como base de decisão interlocutória
– obrigação da presença do réus nas oitivas de testemunha
– atração de competência “por conexão” de todos os processos relativos ao réu
– designação de parte da indenização a ser paga para entidades que não figuram nos polos da ação e não foram lesadas (mp e pf)
– artigo “científico” afirmando que a “flexibilização dos direitos individuais é um preço pequeno a ser pago pelo combate à corrupção”.
– acordos de cooperação judicial internacional sem o conhecimento ou anuência do congresso ou ministério da justiça
– negação de acesso da defesa aos autos “para não comprometer acordo internacional sigiloso” feito entre o juiz e um país estrangeiro
– réus que recebem percentual sobre os valores reavidos em ação e mantém bens obtidos com dinheiro de ações ilícitas com a anuência do juízo
– o próprio juiz figura como “chefe de força tarefa” figurando, em realidade, no polo acusatório
No século XIX nossos juristas e nosso imperador emendaram o livro “o espírito das leis” e criaram um quarto poder (o poder moderador). “Jênios”. Agora um juiz brasileiro “revoluciona” o direito no mundo … E sua corte superior chancela tudo, dizendo que “é um caso de exceção”. O direito agora tem jurisprudência defendendo o casuísmo, a norma ad hoc e o “in dubio contra a esquerda”.
Talvez você devesse ler sobre a “lei em movimento” e o juiz Roland Freisler que serviu ao nazismo.

Moro é um caso a ser objeto de estudos mundiais. Sobre o que, claro, deve ser evitado a qualquer preço pela Justiça, se ela quer manter este nome.

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Comentários no Facebook

48 Respostas

  1. Messias Franca de Macedo disse:

    … No popular:
    justi$$$azinha de mmmeeeeeeerrrrrrrrrrrrrdddaaa!
    A justi$$$azinha de mmmeeeeeeerrrrrrrrrrrrrdddaa mais vagabunda &$ criminosa do universo e adjacências (sic)…

    ***

    Parodiando o egrégio e impávido jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim:
    “sem o *PiMG $ o STFede, o juizeco de piso de quinta província não passaria de uma comarca de Maringá”!

    *PiMG (Partido da imprensa Mafiosa &$ Golpista)

    • Sebastião Farias disse:

      É isso, Messias, justiça complicada, a de nosso país. Acontece que o juiz de uma Vara, pertence a uma instância hierárquica superior local, imagino, que em caso de desvio de conduta e confirmado seu envolvimento, o infrator, já deveria ter sido chamado atenção e, solicitado a do mesmo, a correção imediata do desvio, nos termos dá lei.
      Acontece que em caso de omissão da instância local superior ao potencial infrator, existem o Conselho Nacional de Justiça e o próprio STF, a quem cabem, como guardiões da CF e da ética jurídica, agirem proativamente, se assim não o fazem e, em caso do desvio e dos possíveis desdobramentos, se transformarem em fatos indesejáveis, essas instâncias, serão responsabilizadas daqui para a frente, pelos acontecimentos, decorrentes disso.
      Palavra de um cidadão leigo no assunto mas, não, analfabeto político. Acho que a responsabilidade deve se extender também, à imprensa que incentiva o duelo, esquecendo que o prejudicado é o país e seu povo.
      É essa nossa opinião.

      • Messias Franca de Macedo disse:

        … Prezado e consciente Sebastião Farias,
        uma das problemática atuais da IMUNDA e fascista Casa Grande nativa é o fato de que o escroto e indecoroso poder judi$$$iário ‘braZ$&leiro’ “‘tá’ mergulhado de CUnha &$ alma” no golpe vagabundíssimo continuado, especilalmente o deplorável STFede!…

        O resto é o luar de Paquetá!

  2. Messias Franca de Macedo disse:

    … E lembrar que mais recentemente esta ‘DESmoroLIZAÇÃO’ da Justiça da IMUNDA Casa Grande nativa começou com o protagonismo nefasto do congênere rábula psicopata “joaqauim Mossack Fonseca Ostracismo do ‘mor(t)o’ barbosa” do Mentirão!…

  3. policarpo disse:

    a pergunta deveria ser de onde vem esse poder inédito de um juiz de 1ª instância? certamente de Curitiba é que não é.

  4. Messias Franca de Macedo disse:

    … E por que será que nenhum delator delata o assédio imoral de natureza protofascista perpetrado pelos integrantes da ‘PORCA-tarefa’ da Operação midiático-golpista ‘Farsa a Jato’, “A Lei é para todos, tirante os [inimputáveis] DEMoTucanos”?…

  5. Sidnei Oliveira disse:

    Quando todos tem o rabo presso,tem espaço pra tudo.
    ALGUEM do MP vai investigar os desvios na APAE do PR?

  6. marco disse:

    O senhor se refere,a qual JUSTIÇA? A JUSTIÇA GOLPISTA? O JUSTIÇA DAS CASTAS? A JUSTIÇA BURGUESA ?Qual JUSTIÇA o senhor se refere? Pois no Brasil,não existe outra.

  7. carlos disse:

    Em primeiro lugar existe vários direitos que estão até hoje sendo praticado, existe o nazifascismo pq existem os seus defensores pq existe a escravização pq existem defensores escravocratas .

  8. Renato Arthur disse:

    Isto se institui no Brasil como foi dito no blog do Nassif por Joaquim Barbosa, no julgamento do Mensalão, quando ali foi proclamado que quem interpretava a Constituição era o stf,, e nesse momento Dirceu foi condenado pelo que Barbosa inventou baseado na teoria barbosiana do “domínio do fato” e o stf se curvou aos interesses da Globo e da Mídia. Ali o Brasil rasgou a constituição e a justiça ficou nas mãos da Globo, ali se inicia o fim do Governo Dilma. Não teríamos mais justiça no Brasil, e a partir daí surgir um fascista como Moro é só questão de tempo. Estamos em um estado exceção não temos mais garantias individuais e estamos sob comando de facínoras.

  9. Messias Franca de Macedo disse:

    BOMBA!

    Um verdadeiro agente da Lei dá uma lição de moral no juizeco politqueiro ‘mor(t)o’!

    ***

    POLICIAL ACUSA: TEMER APARELHA O ÓRGÃO POR VOTOS NA PREVIDÊNCIA

    O superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, Fabrício Colombo, fez uma denúncia bombástica: acusou o governo de Michel Temer de aparelhar o órgão, em troca de votos para a reforma da Previdência; em razão disso, ele decidiu pedir demissão e gravou um vídeo em que aponta o aparelhamento; “A gente já vinha sofrendo várias pressões políticas. E isso não é algo que coaduna com o que eu imagino como ideal para a sociedade. Eu acho que a polícia não pode estar vinculada a nenhum tipo de política. Para mim, pela constituição, polícia é órgão de Estado e não de governo”, disse ele; antes de Fabrício, o ex-presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, também se demitiu, alegando não haver espaço para pessoas honestas no governo Temer; confira o vídeo do policial demissionário

    07/05/2017

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/294181/Policial-acusa-Temer-aparelha-o-%C3%B3rg%C3%A3o-por-votos-na-Previd%C3%AAncia.htm

    • Messias Franca de Macedo disse:

      Ajuste

      Um verdadeiro agente da Lei dá uma lição de moral ao juizeco politiqueiro ‘mor(t)o’!

    • Rui disse:

      Pelas minhas contas o custo do apoio à reforma da Previdência do Temer daria para pagar os aposentados de todo o país por pelo menos dez anos. Daí o acréscimo a idade da aposentadoria. Tiram do povo para dar aos politiqueiros e politiquinhos de todo o calão. Como diz o Bóris: Isto é uma vergonha.

      • Rui disse:

        Falando nisso, o Temer já arrumou um marido para o seu governo? Porque Marida ele já tem. É a bela e recatada do conluio midiatico, a pomposa e fogosa Rede Globo da Maldição.

        • Messias Franca de Macedo disse:

          … E a amante do CUnha do infame libanês MT é o alexandre frota, o mesmo patife que acumula o cargo de a$$es$$or do atual ‘miniSTRO’ da (DES)educação, o abilolado coronezinho de merda DEMoTucano MERDOncinha!…

          E que joça de país é este, sô?

          PQP!
          Perdão às dignas e limpas meretrizes, incapazes que são de gestar e parir seres tão horripilantes e desalmados!

  10. L'Amie disse:

    Só pode ser um psicopata em euforia esse tipo; certo que ele aceitou o protagonismo e que na coxia de vidro estão a FEBRABAN, FIESP, FIRJAN, aépó gLobo…ta, psdB…ta e a velha matriarca SI…AI…EI , mas a senhora que Mora com ele, quem é na verdade? Também é uma psicopata ? Se for, aí eu digo: Fecha o inJudiciário todo, pq o ESSE-TÊ-ÉFÊ é a clinica do Dr.Frank Steinn onde todo louco é considerado são e pleno das faculdades mentais.

  11. J. Conselheiro disse:

    Existem PROVAS que o juiz Moro agiu conforme essa relação de arbitrariedades dessa lista? Se existirem, será a prova definitiva do facismo que se apoderou do país. O pior é que existem mesmo, e as prova estão ai para todo mundo ver na mídia, é só ler as notícias dos jornais e dos blogs ao longo desse processo.

  12. Sebastião Farias disse:

    Que justiça clamam ou reclamam? Essa é a justiça que temos! Como cidadão indignado, contribuinte e outorgador através do voto, para parlamentares nos representar e fiscalizar nossos interesses, que NÃO fazem bem, NEM uma coisa NEM outra; em gestores e agentes públicos , para que com ética, compromisso e responsabilidade, governassem e atuassem respeitando e honrando a CF e as instituições que representam, além de quê, respeitassem e ouvissem os cidadãos, outorgadores do poder político deles e que são o PATRÃO, eles fazem isso? NÃO! E por último, fomos aculturados e desinformados, através dos tempos, na ilusão de que todos são iguais perante a lei, somos mesmos? E de que a lei e a justiça seriam aplicadas de forma imparcial e iguais para todos os cidadãos, é verdade isso? NÃO!
    Bom! A conclusão que se chega é que esses protagonistas dos Poderes da República Federativa do Brasil (a 7a Economia do mundo em 2015, com cerca de U$ 2,3 trilhões e atualmente, ao que parece, é a 9a Economia mundial, com cerca de U$ 1,9 Trilhão). Naturalmente, apesar das acusações de pessoas que teimam em mostrar que são cegas e injustas, ao afirmarem que a culpa seria dos trabalhistas e dá ex-Presidente Dilma, a Imprensa tem testemunhado que os mesmos golpistas que assumiram o governo do país, mesmo sendo aliados e participando diretamente do governo, em todos os sentidos, há muito, já vinham sabotando o governo do qual faziam parte, principalmente, nas votações no CN de matérias importantes para o país e para a população.
    Acho que o povo que detém o poder; que é contribuinte e provedor do orçamento do país, cuja boa aplicação dos recursos e benefícios positivos para todos é o que interessa; que é o através do voto democrático, conforme a CF, desse Poder aos parlamentares, governantes e agentes públicos e, aos juízes e magistrados para promoverem e fazerem a justiça imparcial e bem-estar do povo; que é na verdade, o .
    Deveria sim, estar discutindo com responsabilidade, o montante dos prejuízos morais e éticos, econômicos, sociais, geopolíticos, de risco da soberania nacionais, causados até aqui, a começar com o que perdemos e/ou deixamos de ganhar no período; identificar imparcialmente, os responsáveis e responsabilizá-los na forma da lei, como se em países onde a justiça tem valor e é respeitada como, na EU, USA,, China, Japão, etc.
    A prática dá cidadania não é fácil e num país injusto como o nosso, mais ainda, porque as pessoas diariamente, são bombardeadas com insinuações, às vezes, mentiras mas o mais gritante é o Processo de desinformação praticado por parte da imprensa que, como detentora de concessão Pública de meios de comunicação para falar e divulgar a verdade, não o fazem nem instruem como deveriam os cidadãos.
    Então, são muitas coisas ruins em nosso país que afetam nossa sociedade, negativamente, resultando num exército de analfabetos políticos úteis, aos oportunistas, que se quer e, muitos, com formação acadêmica, não querem e talvez nunca se interessaram em lê, conhecer e consultar para instruir-se, uma CF, uma Constituição de seu Estado ou a Lei Orgânica de seu Município. Aí, começa a cidadania, através do interesse de cada pessoa demonstrada em querer ser um bom cidadão com consciência Política, objetiva e construtiva.
    Ficar acusando um ao outro em sites das redes sociais , defendendo ideias e pontos de vistas alienígenas que se quer, conhecem a fonte, o autor e o seu objetivo, não é útil para resgatar a , o estado de direito e a democracia e a governabilidade do povo brasileiro.
    Sebastiao Farias, é Eng Agrônomo.

  13. Rui disse:

    Direito, neste país, virou o marido da direita. Este casório vai longe, principalmente depois que a vara de Curitiba decidiu que a esquerda é o amante que eles menos querem. E uma certa vara superior fecha os olhos para quase tudo que lá se passa. Faz parte do meu show, meu amoooooor!

  14. Jack disse:

    NAZIFASCISMO.

  15. jacó disse:

    LULA é um DEUS para o BRASIL.

  16. josé disse:

    Vale ressaltar que para os amigos ele é correto até demais. Não deixa nem que os citem nas delações. Agora para os inimigos políticos, é essa esculhambação jurídica. Como definir um juizeco destes?
    Se fosse um advogado seria “de porta de cadeia”.
    Juiz, deve ser “de porta de banco”, “da casa grande” ou “do inferno” que é tudo a mesma coisa.

  17. nilo batista disse:

    Aja desespero, a 3 dias do depoimento do Lula todas as fichas agora são pra desacreditar o Juiz.
    É compreensível, já que a defesa não tem argumentos.
    Eu só teria mais cuidado, o Lula falou que vai pedir a prisão dos jornalistas que mentiram sobre ele, o nobre blogueiro, se jornalista fosse, talvez tivesse que se preocupar.

    • Rui disse:

      Pobres coxinhas. Vivem de sonhos, ilusões e fantasias. Esperam por um evento que nunca chegará. A condenação e a prisão de Lula. Enquanto isso, porque não tentam criar um líder que possa fazer frente ao nosso. Já pensaram em algum?

      • Edi Passos disse:

        A globo e os jornalões estão tentando alçar o prefeito placebo de Sumpaulo à condição de líder, de presidenciável, mas parece que não vai rolar, pois nem os patinhos da Fiesp e os zumbis do faceboock embarcaram! Tá sobrando o bozonaro, mas esse nem a globo tem coragem de chancelar.

    • neusa caldas disse:

      Nilo, e tem todo o direito de colocar processo em todos eles. Se fosse comigo, era um por um, não fazia mais nada, a não ser colocar processos nesses midiotas.

  18. Ulan Bator disse:

    Ulan Bator 07/05/2017 às 14:43
    A verdade é única, Moro pretende prender o Lula dia 10 ( assim penso ) pois o tempo está se esgotando, para tanto, deve-se evitar tumultos e os puliça já estão preparados para os espetáculos deprimentes de violência contra o cidadão.

    Com o chamamento ( sic ) , Moro, busca capitalizar para si a tentativa de pacificar os atos e distúrbios inevitáveis.

    Com 100 mil em curitiba, aborta-se o plano de prisão, se der menos gente, ele vai arriscar o movimento que espera a tanto tempo, faz-se importante observar a movimentação nos quartéis Brasil a dentro, sobretudo no Comando Militar do Planalto, Sul e Sudeste, quem tiver parentes milicos observem as ordens dadas para esta semana, permanência nos quartéis ou prontidão, indicam movimentos.

    GUERRA…..contra o povo, claro. Resta saber se aguentam o tranco numa reação vigorosa.

  19. Ulan Bator disse:

    E quem BANCA esse juizeco de PISO ????

  20. Zoé Brasileira disse:

    Macron Presidente da França com 65.5% dos votos. Extrema direita OUT !

  21. Sergio Navas disse:

    O PT já derrotou a ditadura militar, a oligarquia dos coronéis e agora terá que derrotar a ditadura da Toga, será essa a última?

  22. Rogério Bezerra disse:

    Será que, no fundo, ele pensa e quer ser um novo Aldo Moro…
    Todos sabemos que os estados unidos o aguarda com “generosa” paga pelos serviços realizados.

  23. lidia virni disse:

    Tem razão quem escreveu que só pessoas ignorantes, analfabetas políticas ou anti PT patológicas podem defender os desmandos e distorções jurídicos desse juiz que não nega suas ideias fascistas ao mostrar a preferência por camisas pretas. Mas não menos ignorância demonstra aquele que compara esse circo de horrores a antiga URSS. Será que por ter sido uma”ditadura” aqueles que viveram as épocas pré e pós Revolução lamentam até hoje o fim do regime socialista? Por acaso tanto lá como aqui se pode mudar em pouco tempo 100% do que esteve errado por tantos séculos? Erros se cometem quando seres humanos se tornam agentes da História, que está repleta desses exemplos. É preciso estudar e pesquisar muito sobre o que se diz em política.

  24. Rui disse:

    A questão está ficando complicado para Moro, pois quando um juiz resolve atropelar preceitos processuais, perseguir implacavelmente um Presidente da República apoiado e adorado por milhões? de brasileiros, se expor midiáticamente de maneira escancarada como está fazendo e ao final de tudo isso não consegue condenar o seu réu preferido, está condenando a si mesmo e até que provém o contrário, mas provem mesmo, é isto que vai acontecer. Daí o desespero. Tá chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, e três anos depois não se condenou ninguém.

  25. assim falou Golbery disse:

    o fato mais evidente é que turma daqui nada aprendeu com o caso italiano. Por lá, ao invés de se ficar defendendo que o meu corrupto é menos corrupto do que os dos outros, todos os corruptos se uniram e fizeram leis que legalizou tudo e a tal mãos limpas foi lavada a jato . Duvido que se ache algum morista por lá ainda

  26. jesus Francisco Girardi disse:

    O problema não é o Moro e sim quem da sustentação a ele. Ele é um dos executores, mas existe quem manda e não é uma pessoa são várias. Quem são? Todos sabemos, não precisa nominar. Moro sozinho não é ninguém.

    • Messias Franca de Macedo disse:

      … E falando no infame títere ‘mor(t)o’!…

      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

      Revistas vestem Moro de tucano, inimigo de Lula; MST leva 20 mil a Curitiba, mas fica a pergunta: quem é o juiz do caso? A Globo!

      07 de maio de 2017 às 20h56

      (…)
      Ora, se é Moro vs. Lula, quem fica no papel de juiz?
      Ah, não tem juiz isento e imparcial! Portanto, é warfare, como vem denunciando a defesa de Lula.
      É guerra de Moro, que em vídeo “dispensou” seus “seguidores” de se apresentarem nas ruas de Curitiba, contra o ex-presidente.
      Bem, se é mesmo uma guerra política, muito bem faz o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que prometeu colocar 20 mil pessoas nas ruas de Curitiba.
      (…)
      Moro pretende derrubar Lula. E vice-versa. Podemos chamar o “confronto” de qualquer coisa, menos de Justiça.
      O resultado, como sempre, será decidido por três juizes: Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto Marinho (U$ 24,6 bi em “valor”).
      E comunicado ao público por Ali Kamel e Merval Pereira.

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/politica/revistas-vestem-moro-de-tucano-inimigo-de-lula-mst-leva-20-mil-a-curitiba-mas-fica-a-pergunta-quem-e-o-juiz-do-caso-a-globo.html#comment-997944

  27. IRion disse:

    Abaixo o Judiciário tucano!

  28. ELE FOI A TELEVISÃO PEDIR PARA OS SEUS NÃO IREM,PORQUE SABE QUE NÃO TEM NINGUÉM DELE PRA IR LÁ.A ULTIMA PASSEATA DELE,FORAM UMA MEIA DÚZIA DE GATO PINGADO,O GOLPE FOI TÃO PREJUDICIAL AO POBRE QUE NÃO SOBROU NINGUÉM PARA DEFENDER O GOLPE.

  29. Pereira disse:

    Todo poder emana da CIA. Os marinhos são apenas o trombone.

    Enquanto isso o “impávido” toma suas “decisões”!

    E o Brasil asiste tranquilamente… a subversão dos direitos e garantias individuais!

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