Mello Franco e a visita imprópria de Cármen Lúcia

vampandorinha

Bernardo de Mello franco, em O Globo, na linha do que já se escrevera aqui no domingo:

A ministra Cármen Lúcia sempre demonstrou cuidado com sua imagem pública. Por isso, é difícil entender o que ela esperava ao receber Michel Temer para uma conversa privada.

A presidente do Supremo Tribunal Federal abriu a própria casa para o mais ilustre investigado da Corte. O encontro ocorreu num dia de folga, sem testemunhas e fora das agendas oficiais.

A visita já seria imprópria em tempos de calmaria. Está longe de ser o caso. Temer voltou à mira da Lava-Jato. Sob pressão, tem aproveitado todas as oportunidades para reclamar do Supremo.

Em quatro dias, o presidente sofreu duas derrotas no tribunal. O ministro Luís Roberto Barroso quebrou seus sigilos no inquérito dos portos, que investiga o favorecimento de uma empresa do setor. O ministro Edson Fachin o incluiu no inquérito da Odebrecht, que apura o repasse de dinheiro sujo a seu partido.

O poderoso chefão do PMDB esbravejou duplamente. Seus aliados dizem que não havia motivo para a abertura das contas e que ele não poderia ser investigado por fatos anteriores à posse. As duas queixas revelam uma tentativa de colocar o presidente acima da lei.

No caso dos portos, Barroso seguiu o roteiro de toda investigação de corrupção. Se quebrou o sigilo dos coadjuvantes, não teria por que blindar o protagonista. Isso não significa que ele espere encontrar propina depositada na conta do presidente. Como diz o ministro Moreira Franco, não há amadores no Planalto.

No inquérito da Odebrecht, Fachin também fez o básico: atendeu a um pedido da procuradora-geral da República. Nomeada por Temer, ela entendeu que a Constituição impede que ele seja denunciado, e não investigado, por “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Para evitar constrangimentos, Cármen deveria ter evitado o encontro do último sábado. Se o investigado insistisse, a juíza poderia marcar uma reunião em dia útil e em local público, com registro na agenda oficial.

Seu colega Ricardo Lewandowski mostrou como se faz em 2015, quando Eduardo Cunha tentava emparedar o Supremo e interferir no rito do impeachment. O ministro recebeu o deputado, mas abriu as portas do gabinete e convidou a imprensa para ouvir a conversa.

Cármen Lúcia, que já está numa posição contestada por não colocar em votação o pedido de habeas-corpus para Lula poderia ter evitado esta desgaste. Ou será que, ao contrário do que parece, não foi um desgaste, mas um movimento para angariar apoio?


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