Juiz que recebeu denúncia contra Lula deixa claro que não ouviu a defesa.

den

A imprensa, louca para condenar Lula – por qualquer coisa, não importa – faz estardalhaço com a decisão do juiz Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília por ter recebido a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente, Delcídio do Amaral e outros.

Não poderia ter agido de outra forma, por que – ao menos em relação a Delcídio – há indício material expressivo – a gravação feita por Bernardo, filho de Nestor Cerveró – de tentativa de obstrução da Justiça.

Mas o próprio juiz deixa claro, em sua decisão, que nem sequer examinou os argumentos das defesas – exceto o pedido de Lula para apresentar previamente a sua – e que, portanto, está recebendo a denúncia sem ouvir os acusados:

Quanto às defesas encartadas aos autos antes do recebimento da peça acusatória, entendo que este não é o momento adequado para sua análise, mas, sim, posteriormente, a eventual recebimento de denúncia, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Assim, por ora, deixo de apreciar as defesas escritas apresentadas pelos denunciados antes do recebimento da denúncia, bem como os memoriais entregues.

Ou seja, até agora Lula não exerceu seu direito de defesa o que, diz o juiz, poderá fazer agora. Tanto que, ao negar o pedido de apresentação defesa prévia do ex-presidente, argumentou:

Também a violação ao contraditório e à ampla defesa não procedem, uma vez que, caso haja a recebimento da denúncia, haverá a apreciação da resposta escrita com possibilidade de absolvição sumária…

Não entro no mérito do procedimento do juiz, embora não  observe a prudência necessária num caso que envolve uma figura política da expressão de um ex-presidente e a evidente exploração política de torná-lo réu que é, para o leigo, quase uma condenação. A interpretação larga do direito de defesa não proíbe ao juiz considerar informações que vêm aos autos, mesmo que não solicitadas., embora já não mais coberta pelo antigo  Art. 559 do Código de Processo Penal (da ditadura Vargas, vejam só) que dizia que “se a resposta ou  defesa prévia do acusado convencer da improcedência da acusação, o (juiz) relator proporá ao tribunal o arquivamento do processo”, revogada na “democracia” punitiva.

Embora não mais expresso objetivamente – e tudo o que a lei não proíbe, permite – isso pode ser levado em conta, tanto que ele examinou e recusou uma preliminar arguida pela defesa.

Mas o fato é que, na interpretação estreita pela qual optou, deve ficar claro que a defesa sequer tem o conhecimento formal da acusação (Lei 8.038/90, Art. 4º, § 1º – “Com a notificação, serão entregues ao acusado cópia da denúncia ou da queixa, do despacho do relator e dos documentos por este indicados”.)

Ou seja, todo o processo até agora é unilateral.

Sabe-se apenas que Lula é acusado de obstrução da Justiça. Com base em quê? No que Delcídio do Amaral alegou, depois de preso semanas a fio, em sua delação premiada.

Mas o que ele alegou, mesmo?

Dou um doce se alguém souber apontar algo que ele tenha apresentado como prova contra Lula.

Não tem problema, serve.

Vale tudo.

Posts relacionados...

Comentários no Facebook

39 Respostas

  1. Marcos Carvalho disse:

    O código binário do jornalismo ordinário:
    https://www.youtube.com/watch?v=PWJMDEvUPio&feature=youtu.be

  2. Messias Franca de Macedo disse:

    Deputado Sílvio Costa (PT do B/PE) chama o ‘miniSTRO’ (DES)augusto ‘nARDES’ nos Infernos de ‘MALOQUEIRO’!
    O’ nARDES’ nos Infernos do Tiaguinho Cedraz MENSALEIRO (R$ 50.000,00) da QUADRILHA do Ricardo Pessoa da UTC no TCÚÚÚÚÚÚÚúúúúú
    https://www.youtube.com/watch?v=nhOC5xJFr94

  3. Patrice L disse:

    O mesmo Delcidio canalha que sugere interferência do Lula na Lava Jato foi naquele nojo de programa Roda Viva (melhor dizer Roda Morta) jactar-se de que a situação ficou assim critica porque o alto comando do PT e a Dilma não seguiram o conselho dele para interferir. Mentiroso e manipulador que é, caiu em contradição. E, naturalmente, ali ninguém lhe cobrou coerência.

    • Messias Franca de Macedo disse:

      Dileta e consciente Patrice L,
      verdade [ e vamos divulgar!],
      o depoimento que ‘desMOROliza’ este juizeco mequetrefe de primeira instância da província nazigolpista de Brasília
      Tribunal da ONU ‘nelle’!
      Depoimento de Bernardo Cerveró (Filho de Nestor Cerveró) – Lava Jato
      https://www.youtube.com/watch?v=WAnIKikWFcI

      • Messias Franca de Macedo disse:

        Juiz que tornou Lula réu foi acusado de atrapalhar investigações da Operação Zelotes

        Postado em 29 de julho de 2016

        Abaixo, um texto da Carta Capital de 2015 que joga luzes sobre o juiz que tornou Lula nesta sexta réu da Lava Jato:

        Titular da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite será investigado pela Corregedoria por conta de suas ações à frente da Operação Zelotes. Responsável por desarticular uma suposta organização criminosa a atuar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a operação da Polícia Federal tem dificuldades desde seu início por conta da ação do juiz.
        (…)

        FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/juiz-que-tornou-lula-reu-foi-acusado-de-atrapalhar-investigacoes-da-operacao-zelotes/

        • Patrice L disse:

          Messias sempre atento ao noticiário!!!
          Zelotes que o Maia ajuda a enterrar

          • Messias Franca de Macedo disse:

            Patrice L,
            eu insisto,
            o vídeo acima ‘desMORoliza’ os babacas que só querem pegar a jararaca do Lula!
            Sim, não à toa, “os taradinhos do golpe”!

  4. Messias Franca de Macedo disse:

    … Justi$$$azinha de MEEEERRRDDDAAA!

  5. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    O que os golpistas querem é pirotecnia. Para parte da população uma simples acusação já é aceita como prova e condenação. Eta povinho burro. E a mídia se aproveita disso. Lula fez bem em recorrer à ONU.

  6. Messias Franca de Macedo disse:

    … Justi$$$azinha de MEEEERRRDDDAAA!

  7. Alisson Souza disse:

    Já estudou processo penal? O recebimento da denúncia não é uma sentença, uma condenação. É tão somente o primeiro ato do processo criminal. Agora, Lula vai ser notificado para no prazo de dez dias apresentar a defesa prévia. Ocorre que vocês são tão apaixonados por Lula que não querem admitir que ele é um simples mortal e pode ser processado. Se a prova não sustentar uma condenação, ele deve ser absolvido. Por que tanto alvoroço?

    • iSKRA disse:

      Alisson, caro.
      Tanto é mortal que a caçada midiática pode corroer a sua reputação política, esse é o mote e não sejamos canalhas a ponto de esconder o óbvio.
      Militamos em lados opostos, mas partimos do pressuposto de que somos honestos, inclusive intelectualmente, então sejamos claros , busca-se qualquer fato , ainda que inviável quando analisado sob o prisma jurídico, capaz de inviabilizar Lula de volta ao Planalto.
      O problema, caro advogado , é que a coisa vai explodir logo logo, não haverá saída pela direita senão o recrudescimento de animosidades que fatalmente provocarão mais violência, mais recessão, mais desemprego e obviamente, repressão absoluta a qualquer dissidência.
      Em síntese, estamos mergulhando num caminho sem volta para nos tornarmos um “País” nos moldes das nações africanas dos anos 70.
      E a história demora, mas cobra de forma inclemente os traidores de seus patrícios.
      Saudações.

    • Patrice L disse:

      O problema do Alissu e seus personagens broncos, desornestos, etc é que ele nos toma e trata como idiotas. A direita trabalha para criar e passar ao público versões – e não necessariamente verdades. Sofrido o desgaste de uma versão, pouco importa se mais adiante prevalecerá a verdade. E ainda mais uma verdade que, se for noticiada, e não há garantias que seja, o será em letras de bula de remédio. Ao passo que a versão que foi a público o foi em letras garrafais – exatamente para produzir o desgaste pretendido.

  8. Messias Franca de Macedo disse:

    Mais um crime [pseudo]jurídico dentro do crime nazigolpista!

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$

  9. Messias Franca de Macedo disse:

    … OS(AS) BANDIDOS(AS) do *PIMG já decretaram ao povo e aos/às ‘coxinhas’ [quase]anencéfalos a condenação do [eterno] presidente Lula!

    “Fascistas, nazistas, antinacionalistas infames, reles entreguistas não passarão!
    “‘Nois’ passarinhos’!”

    *PIMG (Partido da Imprensa Mafiosa &$ Golpista)

    … Justi$$$azinha de MEEEERRRDDDAAA!

  10. Messias Franca de Macedo disse:

    Resposta à ONU: Lula vira réu
    Juízes precisam ser mais rápidos que a ONU

    publicado 29/07/2016
    (…)
    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/politica/resposta-a-onu-lula-vira-reu
    Megalomania2.jpg

  11. Messias Franca de Macedo disse:

    … Os(as) bastardos(as) nazigolpistas só querem pegar a jararaca do Lula!
    Não à toa, “os(as) taradinhos(as) do golpe mais vagabundo &$ mais salafrário &$ mais descarado da história mundial!
    Cadeia é pouco!

  12. Messias Franca de Macedo disse:

    Professor Luiz Moreira: a mídia e a justiça
    Querem impossibilitar a defesa de Lula
    https://www.youtube.com/watch?v=VFPJvpzn6P4

  13. luiz mattos disse:

    Confesso que a falta de ação concreta e pontual está me deixando doente assistir o País se desmanchar, ver as conquistas sociais sendo revogadas uma a uma,assistir e aceitar uma justiça mafiosa contribuindo enormemente e avalizando quebras de lei,procedimentos que nem na ditadura foram usados por juízes militares, uma mídia golpeando descaradamente e impunemente,os bandidos se blindando uns aos outros e não fazer nada não é meu estilo,não é meu caráter.Está difícil e torturante esperar os canalhas senadores desfecharem o golpe final e não agir,ninguém esconde mais que é um golpe eles declaram isso inclusive deixam claro não quererem uma democracia e eu ainda não atingi ninguém,não incendiei um carro da globo,não invadi uma redação da mídia bandida,não dei uma surra em “jornalista”… está difícil de segurar!

  14. C.Pimenta disse:

    Este “juiz”(sic) é uma figurinha carimbada. É aquele que protegeu todos os empresários e banqueiros na operação Zelotes negando tudo que o MP pedia.

  15. Messias Franca de Macedo disse:

    … É uma justi$$$azinha de MEEEEEEDDDAAA ou não é?

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    Representação contra João Doria é julgada improcedenteJuiz eleitoral Danilo Barioni concluiu que durante jantar em homenagem a tucano pré-candidato à Prefeitura de São Paulo ‘não houve pedido explícito de voto’

    29 Julho 2016 | 20h49

    (…)

    CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA!]: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/representacao-contra-joao-doria-e-julgada-improcedente/

  16. Rui disse:

    Só um juiz sequioso de condenar o Lula dá ouvidos a um mentiroso do quilate do Dorcidio do Amoral. Não vai colar, mas se o objetivo é fazer estraguinhos na esquerda pode estar conseguindo, mas até quando?

  17. iSKRA disse:

    Vivemos hoje o País dos absurdos, surreal em todos os sentidos, revelam os fatos recentes que teimam e ser ainda mais absurdos que os anteriores:

    Prisões sob suspeitas infundadas , como no caso dos “terroristas” olímpicos do IMBECIL alexandre de moraes;

    Temer admitindo que o impedimento da Presidente eleita em outobro de 2014 se dá por motivos meramente políticos, como em nações africanas da década de 70;

    Idiotas propondo plebiscito para separar o sul do restante do País;

    A necessidade de se recorrer a ONU para se garantir o devido processo legal, juiz natural, imparcialidade do magistrado, isso por um ex-presidente, que fará um simples nacional ou estrangeiro inimigo do Rei nu ?

    Maior rombo da história recente da Nação;

    Entrega do patrimônio nacional a preço de banana, novamente;

    Um Chanceler que se notabiliza por bizarrices mil a cada novo amanhecer;

    Além da velha e boa corrupção, clientelismo, patrimonialismo etc do usurpador e sua corja .

    Este era o país que os coxinhas tanto desejavam, sem o PT, mas com toda e qualquer sorte de desgraça, sobretudo para seu povo mais sofrido e pobre.

    Apesar de tudo, ainda anda longe o fim da linha, com a consumação do GOLPE , pedido em alto e bom som pelo canalha golpista mor , aqueles que usa até um menor para aparecer na mídia, sendo o menor um filho, que esperar de bandidos deste jaez.

    “Parabéns” aos Broncos, Alissons, ernestos e imbecis dessa laia, seus filhos e netos ainda serão cobrados, cairão nos escombros da nação que ajudaram a destruir.

    • iSKRA disse:

      Qu’un sang impur abreuve nos sillons !!

    • Angela Simões disse:

      Concordo com você e aparece ¨” uns midiotas” querendo comemorar os absurdos, os atropelamentos da Constituição , o afrontamento as leis,. De Gaulle tinha razão este realmente não é um país sério e atualmente eu não sei se é um país.

  18. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    Além das imbecilidades que dizem, o que mais podemos esperar de coxinhas? Enquanto isso o Cunha, com srus milhões na Suiça não é nem chamado para depor. O Aécioporto é esquecido. As gravações do Renan e do Jucá pedindo o fim da lava jato mofam no fundo de alguma gaveta. Mas coxinha é assim mesmo, cego por natureza ou por lavagem cerebral. Que inteligência tacanha. Difícil suportar.

  19. Claudio disse:

    Isso vai dar merda. O povo já não está agüentando mais tanta sacanagem

  20. Walter Pastori disse:

    Por favor cidadaos brasileiros que amam esse pais, que desejam um pais mas solidario e igual, nao respondam a trouxinhas, nao alimentam facista, respondedo a eles, pra esse tipo de gente a melhor resposta e o silencio.

  21. spinola disse:

    O golpe só se estabelece se esses trairas acabassem com eleições no país. Ou eles vão fraudar todas as eleições de agora em diante? Ou vão retornar com a ditadura? Como poderão fazer essas coisas? A única forma desses apátridas ganharem eleição é a situação econômica geral melhorar tipo “da água para o vinho”. O que não acontecerá com suas políticas neo liberais, que só dão certo se o povo ficar quieto no seu canto, a pão e água. Isso só com regime ditatorial e eles não percebem isso, acham que a mídia tem o poder de convencer a quem passa fome que a sua fome é psicológica, vai assistir as novelas da globo que passa.

  22. Cláudio disse:

    :
    : * * * * 16:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos canalhas direitistas… …

    .:.
    * 1 * 2 * 13 * 4
    *************
    .:.
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * *
    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula 2018 neles !!!!
    * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *

  23. Pafúncio Brasileiro disse:

    Acho que devem haver uns 15% de excelência no judiciário, mas a questão é que esta banda, está deixando as outras bandas (a dos acomodados e a dos safados-espertos) fazerem o papel dominante lá. Nós aqui, os Pafúncios nacionais, vendo todas as patifarias acontecerem, estamos ficando órfãos da mínima dignidade. Então, será que deveremos nos preparar para uma NOVA BASTILHA, ou chamar o Erdogan, para fazer uma faxina ?

  24. Danilo Stinghen disse:

    Esses marmotas preguiçosos estão tão gordos graças aos seus salários encorpados pelo congresso golpista que nem mais se dão ao trabalho de fingir que são sérios. Aí um vermão em instâncias superiores, de tão gordo que está com seu salário encorpado pelo congresso golpista, vai dizer que não pode invalidar um processo inteniro porque o gordo debaixo cometeu erros atrozes. A reforma que o PT deveria ter feito não era da mídia, era desse judiciário. Uma lipoaspiração arrancaria toda essa gordura, para que pudesse virar sabonete.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *