Janio: decisão de Moro tem base só em sua própria vontade

moromanda

Janio de Freitas, em sua coluna de hoje na Folha, é rara exceção no coro de conformismo com o “direito” do Dr. Sérgio Moro conduza os casos da Lava Jato de forma atrabiliária e atropelando a higidez das provas, diante de uma evidente e inexplicável omissão em depoimento de delato, no caso Paulo Roberto Costa, contra réu, Marcelo Odebrecht.

Não há, no Brasil, jornalista com mais tradição e história no combate a abusos ou corrupção de empreiteiros. Foi dele, nos anos 80, a aplicação do “truque” de publicar, em anúncios classificados de jornal, resultados de concorrências “acertadas”, como forma de provar a sua desonestidade.

Quando chegamos ao ponto de um jornalista ter de dar aulas de prudência, ponderação e cuidado a um juiz, está evidente que há uma completa distorção do papel da Justiça, que passa a um ringue de “vale-tudo”, onde a regra única é satisfazer a sede de sangue da doentia plateia deste tipo de espetáculo.

Umas palavras (e outras)

Ainda com a carta pública dos 104 advogados fervilhando entre apoiadores e discordantes, a também discutida retenção de Marcelo Odebrecht na prisão dá margem a mais um incidente processual do gênero criticado na Lava Jato. Em princípio, trata-se de estranha omissão ao ser transcrita, da gravação para o processo, da parte da delação premiada de Paulo Roberto Costa que inocenta Marcelo de participação nos subornos ali delatados. Mas o problema extrapolou a omissão.

Já como transcrição na Lava Jato do que disse e gravou o delator muito premiado, consta o seguinte: “Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14.7.15, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht” –e segue no que respeitaria a outros.

As palavras de Paulo Roberto que os procuradores assim transcreveram foram, na verdade, as seguintes: “Então, assim, eu conheço ele, mas nunca tratei de nenhum assunto desses com ele, nem põe o nome dele aí porque ele, não, ele não participava disso”.

É chocante a diferença entre a transcrição e o original, entre “não ter tratado diretamente com Marcelo Odebrecht” e “nem põe o nome dele aí por que ele, não, ele não participava disso”. A reformulação da frase e do seu vigor afirmativo só pode ter sido deliberada. E é muito difícil imaginar que não o fosse com dose forte de má-fé. Do contrário, por que alterá-la?

Não é o caso de esperar por esclarecimento da adulteração, seu autor e seu propósito. Seria muita concessão aos direitos dos cidadãos de serem informados pelos que falam em transparência. No plano do possível, a defesa de Marcelo Odebrecht, constatada a adulteração, requereu a volta à instrução processual, do seu início e com a inclusão de todos os vídeos da delação, na íntegra e não só em alegadas transcrições.

O juiz Sergio Moro decidiu contra o requerido. Considerou os pedidos “intempestivos, já que a instrução há muito se encerrou, além das provas pretendidas serem manifestamente desnecessárias ou irrelevantes, tendo caráter meramente protelatório”. E, definitivo: “O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”.

Não é a resposta própria de um magistrado com as qualificações do juiz Sergio Moro. É só uma decisão. Baseada em vontade. Resposta, mesmo reconhecendo-se a situação delicada do juiz Sergio Moro, seriam as razões propriamente jurídicas (se existem) para negar o pedido.

“Intempestivos” os pedidos não são. Se apenas agora foi constatada a transcrição inverdadeira, não havia como pedir antes qualquer medida a partir dela. Logo, tempestivo este pedido é. Uma instrução está “encerrada” quando não há mais o que precise ou possa ser apurado, como complemento ou aperfeiçoamento. Se há uma transcrição infiel, ou qualquer outro elemento incorreto, as provas que o corrijam são “necessárias e relevantes” porque o erro prejudica a acusação ou a defesa, ou seja, compromete o próprio julgamento de valor entre culpa e inocência. Se está demonstrada a necessidade objetiva de correção, não há “caráter protelatório”, há o indispensável caráter corretivo.

“Processo” é, por definição, um movimento que implica todas as variações, de ritmo, de sentido, de direção, de avanço ou recuo, e mesmo de intervalos de paralisação. Processo não é só “marcha para a frente”. E, no caso dos processos judiciais, se o fossem, não haveria –talvez para alegria da Lava Jato– segunda e terceira instâncias de julgamento, que são diferentes retornos às entranhas dos processos.

Como se tem visto, o decidido, decidido está. Mas o provável é que não sobreviva à instância superior, se lá chegar e seja qual for a posição de Marcelo Odebrecht entre a inocência e a culpa.

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Comentários no Facebook

34 Respostas

  1. Deurival Castro disse:

    E a farra dos delinquentes jurídicos da Lava Gato continua! Enquanto isso na sala de justiça ( STF ) tá um marasmo, Teori sem teoria! Gilmar Dantas esperando uma chance de insultar o Lula.

  2. JURIDICO disse:

    Um erro material pode ser corrigido em qualquer fase processual, neste caso concreto é o chamado erro com a TIPICIDADE PRIMUS ICTUS OCULI.

    • Luiza disse:

      Nao há nenhuma possibilidade de correçao de erro processual quando a justiça age sem observancia das leis e tem má fé.
      E pior – quando a sociedade nao participa da vida do país, foi excluida do debate, e apoia essa prática fédida da justiça aí que nada acontece mesmo…
      Aceitando essa prática de Injustiça estaremos reféns dos mesmos abusos que hoje sao cometidos contra os réus da lava jato. pode ter certeza..
      Mas a sociedade acha que por eles serem ricos, abastados, entao pooode!!!
      Vingança social contra a eleite, os ricos, nos colocará num beco sem saída. Quando esta mesma sociedade acordar de que ela foi massa de manobra para possibilitar esses abusos, para o erro grave de apoiar essa prática será tarde demais. Nao teremos a dignidade de ampla defesa, presuncçao de inocnecia e nem da formaçao de culpa para autorizar prisao, vai vendo..

  3. Roque disse:

    Fora Moro e sua farsa inquisitorial medievalesca…

  4. Messias Franca de Macedo disse:

    Ainda sobre o “juiz não vem ao caso”!

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    ‘AÉCIO ERA O MAIS CHATO NA COBRANÇA DE PROPINA’

    Na gravação em vídeo de sua delação premiada, o entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, disse ter ouvido que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) era o que mais pressionava por propina junto à empreiteira UTC; ele transportava valores do doleiro Alberto Youssef; “Ceará”, como é conhecido, afirmou ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda, que seriam destinados ao tucano; “[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar”, contou; líder da oposição que defende o golpe contra Dilma Rousseff, Aécio disse que é “absurda e irresponsável” a citação sem comprovação

    21 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 05:11

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/214072/'A%C3%A9cio-era-o-mais-chato-na-cobran%C3%A7a-de-propina‘.htm

  5. Alisson Souza disse:

    Lula aos estatizados:
    – a gente tem que rumar la desgraça em Moro porque ele não suporta ver pobre andar de avião!
    Respondem em coro:
    – amém, glorioso líder!

  6. renato arthur disse:

    Muitos perguntam por que com tantos delatores citando Aécio em propina Moro não o chama nem mesmo para prestar esclarecimento. Na minha opinião no momento que uma figura graúda do PSDB for chamado acaba a lava jato. A mesma é palco para o Ego do Moro da Mídia e da oposição, não foi feita para combater a verdadeira corrupção que é muito anterior a do governo do PT. Todos sabem que as doações das empreiteira são feitas a todos os partidos. Por que só o tesoureiro do Pt Vaccari Neto foi Preso? O Dinheiro que recebeu é propina os demais partidos não? O que me espanta e preocupa é que aceitar o que ocorre nesse tribunal significa que não temos garantias de justiça como cidadão no nosso país.

  7. titus disse:

    A histeria e total no reino dos coxinhas! pegaram seu reizinho, viraram pipoca..saltam saltam…

  8. renato arthur disse:

    Impressionante o vídeo e que nele é declarado [http://www.conversaafiada.com.br/politica/video-aecim-era-o-mais-chato-para-cobrar]. e o Janot não tem nada a dizer? É o fim da picada.

  9. Mauricio Gomes disse:

    O juizeco nazista, o pastor-procurador e suas ovelhas, a gestapo tupiniquim (PF) e o PIG formam o quarteto fantástico contra a democracia e os direitos civis, sem eles os demotucanos já estariam extintos eleitoralmente. Quando algum tucano, se é que isso irá acontecer nesse século, for submetido aos mesmos procedimentos veremos uma gritaria contra esses absurdos. Quem não se lembra quando o Daniel Dantas foi algemado e o Gilmau Mentes reclamou do “Estado-policial”? E agora, seria o que?

  10. Carlos Lima disse:

    Já estamos no precipício a tempos e agora estamos caindo nele, O ABSOLUTISMO JUDICIAL, uma vara de Curitiba no Paraná passou a ter direito absoluto sobre o sistema jurídico brasileiro, são experiencias de todo tipo, a ausência da OAB é discutível, o STF parece gostar da formula absolutista, pelo menos é o que se tem a ideia de fora, porém se o juiz comente ações por assim dizer fora da lei, porque nada o incomoda, a parcialidade é visível como dizem a olho nu. Por que ilegalidades da justiça não há punição, por que? Como os trabalhadores poderá entrar na justiça contra a própria justiça por os fazerem perderem seus empregos? Como um bando de justiceiros destroem a ECONOMIA DE UM PAÍS e fica por isso mesmo? Alguém ou algo tem que os fazer pagar e pagar, senão o ABSOLUTISMO JUDICIAL carcomerá até o ultimo fio da nossa democracia e do ESTADO DE DIREITO que ainda resta. Se vocês observarem a elite os alimenta com prêmios a torta direita, nos aeroportos eles parem REIS de UM OLHO SÓ em terras de cegos, recebem flores, enquanto os trabalhadores recebem desemprego e o país afunda. A mídia deleita com sua volúpia como num sussurro da morte, quebraram e transformaram o governo em um fracote e esqueceram da ração que os alimentava, ou seja, dinheiro público, muito dinheiro, só lhes restou a opção de encher linguiça de juiz e promoverem o GOLPE, só isso, num exercício de irresponsabilidade de fazer vergonha a qualquer meganha incorporado. Para eles o que importa e roer cada pedaço do Brasil e ir gastar em MIAMI. MIAMI é onde se instalou a república dos news locupletas, os que roubam dentro da lei, a REPÚBLICA dos sem ética, do News riquinhos, dos cantores meia boca que cobram até 100 reais por um ingresso de gente de salário mínimo para gastar fora do BRASIL e ainda reclamam que os serviços não funcionam e alardeiam que onde eles vivem tudo funciona até porque sacam aqui e gastam lá. A NOSSA JUSTIÇA É CEGA MESMO, só sente o cheiro de perfume importado nem que seja do PARAGUAI. Enquanto isso o HELICOCA viaja, e abastece com dinheiro público e transporta o que quer, a hora que quer e para esses a justiça e a polícia…Eca…Eca… Punição é só para POBRE, PRETO, PUT…e PETISTA, o resto é nova antiga categoria dos cidadãos amigos inimputáveis. os que enriqueceram mamando nas tetas da mãe Brasil.

  11. Nelson disse:

    Jânio de Freitas, o jornalista que honra o jornalismo brasileiro. Algo que já não podemos dizer de seu colega de Folha, Clóvis Rossi.

    De outra parte, como eu já tinha afirmado desde o início dos desvios perpetrados pelo juiz Moro, vai sobrar uma conta salgada, salgadíssima, para o povo brasileiro pagar.

    Muito provavelmente, muitos dos que foram presos por este juiz irão impetrar ações -por danos morais contraao Estado brasileiro e ganharão milhões em indenizações.

    Adivinhe dos bolsos de quem sairão esses milhões. Enquanto isso, o juiz citado vai continuar a receber seus módicos R$ 77 mil mensais, fora os auxílios.

  12. Luiza disse:

    É de se perguntar no Brasil: – quanto custa um processo limpo e honesto na justiça brasileira??
    Dá prá parcelar no cartao sem juros?
    E se for pagamento à vista, dá prá dar algum desconto? Se sim, de quanto seria esse desconto?
    Justiça é mercadoria negociável ou um direito da pessoa do cidadao constante na Constituiçao?
    No Brasil, a obtençao da justiça é relativa, porque tudo “DEPENDE”: depende da pessoa que pede[nao é prá qualquer um], do interesse em jogo no litígio[a justiça é parcial] e da vontade do prestador de justiça em corresponder ou nao para que se faça justiça[ fica ao arbítrio dos “senhores” que julgam], entao a observancia das leis DEPENDE, entende?
    Mesmo assim, perguntamos:
    1- O direito à justiça é um dos “valores” inerentes ao Estado Democrático de Direito, à democracia, estendido a todo cidadao, titulares de diretos consagrados na Constituiçao, OU o acesso e a prestaçao desse serviço depende mesmo da vontade do Estado em prestar esse “serviço” no todo ou em parte, a depender de quem requer, do interesse em jogo e da vondade do prestador em satisfazer esse desejo?
    Se voce entender que a prestaçao da justiça DEPENDE da vontade do Estado, entao o moro está cumprindo o seu papel, MAS, se voce entender que a justiça, na concepçao exata da palavra, é um direito constitucional, entao voce vai chegar a conclusao de que essa lava jato e esse juiz de 1° instancia está extrapolando as suas funçoes, atuando de forma a afrontar direitos constitucionais e, portanto, deveria responder judicialmente por isso, inclusive, com a destituiçao do cargo, que é público e financiado com o dinheiro publico, se ficar provada a sua atuaçao contrária às leis penais, processuais e direitos constitucionais.
    Voce já se fez essa reflexao?
    *por que negar à defesa do Marcelo Odebrecht a delaçao que o inocenta? Por que o MP nao transcreveu a fala do delator que o inocentava?
    Será porque isso o inocentaria e o libertaria da prisao? Quer dizer que estao forçando a barra para mante-lo preso? Por que? Á quem essa prisao interessa? Em benefício de quem? É essa a índole da nossa justiça, desse juiz, do MP e do stf que negou a soltura apesar da denúncia do encobrimento mal cheiroso do trecho da delaçao que alegava a nao participaçao do Marcelo?
    É essa justiça que apoiamos?
    Pensem!

  13. Helbert Fagundes disse:

    Bom dia,

    ele só é NARCISISTA, mais nada!!

    • Luiza disse:

      Mais nada? É isso mesmo que voce acha?? Quer dizer que manipular provas no processo, negar ao advogado de defesa o acesso às delaçoes, transcriçoes de delaçao contra o acusado nao é nada prá voce??
      O dia em que voce sofrer consequencias na mao de um “NARCISISTA, mais nada!!” tenho certeza de que voce nao vai gostar.
      Mas, enquanto for no rabo dos outros , tudo bem, ele é só um narcisista, nada mais, nao é, Helbert?
      Voce é um ignorante, um cidadao de 5° categoria, um brasileiro sem nenhuma noçao de cidadania e o que vem a ser direitos constitucionais.
      Isso que dá um país que nao oferecer ao seu nacional uma educaçao de qualidade – tem como cidadao uma pessoa totalmente desprovida de bom senso e consciencia cidadã.
      Ai, que merda isso!!

  14. serralheiro velho disse:

    Sem provas cabais, acuso facciosismo, mal caratismo, negligência, corporativismo, egoismo, voluntarismo, prevaricação, … Afinal a literatura humana me permite .

  15. Luís CPPrudente disse:

    O intempestivo Homem de Preto da Vara de Guantánamo decidiu que ele é a lei e ninguém vai protelar os desejos ardentes do ilustre fascista.

  16. Yule Cristina disse:

    Joaquim Barbosa fez escola no judiciário, se apropriar do processo, escondendo provas que inocenta a de quem se quer prejudicar, deixar de incluir nome de pessoa a quem se quer beneficiar, será que ainda podemos chamar isso de justiça?

  17. revenger disse:

    Os caras prenderam a cunhada do Vaccari pensando que era a mulher dele. Botaram escuta clandestina na cela. Deixam vazar tudo que é depoimento sigiloso.

    Quando da delação de presos sobre outras empresas, juiz diz que o foco era a Petrobrás, mas prende o Dr Othon, que não é da Petrobrás.

    Agora isso aí!

  18. Maria Rita disse:

    Queria tanto ter a competência de Jânio para fazer uma comparação entre o juiz de Sanctis e o juiz Moro, bem como entre a ingenuidade do delegado Protógenes que confiou numa mídia que o encurralou na sua própria estratégia de pegar o criminoso Daniel Dantas, e a PF de hoje. Os HCs de Gilmar tão eficazes e ultra rápidos que acabaram no arquivamento do caso DD que. segundo a Ministra Ellen Gracie, acabaria com a república brasileira. E que afastou o juiz De Sanctis, tornando-o desembargador, se não me engano. De Sanctis , mesmo derrotado, seguiu a hierarquia imposta a ele naquele momento. Agora, vemos uma republiqueta formada e comandada por um juiz instruído e empoderado sabe-se lá por quem, destruindo paulatinamente a riqueza e o desenvolvimento brasileiro. E esse personagem fala em marcha do processo para frente. Ato falho: quem marcha é soldado ou pode ser também a TFP- tradição, Família e Pátria, a famigerada TFP. Todo e qualquer processo pode e deve ser reaberto, reinvestigado a qualquer momento. Em tudo que é de lei, cabe recurso.

  19. Arnaldo Costa disse:

    Tanto Andrade Gutierres, íntima “da cozinha” de Aético Never, como Carmargo Correa, enrolada com tucanos paulistas, são velhas conhecidas de superfaturamento, corrupção e propinas em governos demotucanos, porém, nunca investigadas. Essas empresas são parceiras de crimes dos tucanos de longa data e alinhadas com essa corja. Fazem parte da máfia demotucana e, como tais, é lógico que farão de tudo para incriminar apenas seus adversários.

    • Assim Falou Golbery disse:

      todo mundo sabe disto, mas o petismo preferiu treinar antes pegando da sua turma e deixar os demais para quando tiver bastante experiência

  20. Arnaldo Costa disse:

    Moro é mais um daqueles idolatrado pelos coxinhas midiotas e analfabetos políticos, mas que opera para a máfia demotucana. É omisso, cúmplice e conivente dos crimes de seus aliados e, ao mesmo tempo, persegue os adversários políticos. É impossível a Lava-jato ter investigado e quebrado os sigilos de Youssef e não ter aparecido nenhuma prova do seu amigo gangster Álvaro (esqueci 6 milhões) Dias. Estão adulterando provas e forjando fatos. É muito grave o que acontece no ninho demotucano de Curitiba.

  21. Euler disse:

    Esta é apenas uma pequena amostra de como o paladino da justiça e seus comparsas estão tocando a operação lava jato, ou seja, na base do “não vem ao caso”, quando se refere aos tucanos, e no “está condenado” previamente, quando se refere a petistas ou a empresas associadas à Petrobras. Querem minar a economia brasileira para facilitar o golpe contra o governo federal, contra o PT e contra Lula. Não tenho a menor dúvida, embora ainda não possa provar, que essa operação faz parte de um esquema paralelo de poder muito bem articulado, envolvendo a mídia golpista, parte da burocracia judicial-policial do estado, a CIA, e os elementos mais mafiosos da Casa Grande, incluindo a quadrilha demotucana. Não dá para levar a sério esta novelesca operação, que blinda os tucanos, caça os petistas, incluindo parentes e amigos, vaza informações seletivamente e distorce depoimentos, para arrancar as conclusões que estão acertadas previamente na narrativa montada pelo complô do Paraná. Vai demorar algum tempo, até que a verdade seja revelada nos detalhes, como aconteceu com o golpe de 1964. Mas, é evidente que estamos diante de uma das peças-chave do golpismo orquestrado pelos donos do PIB no Brasil.

  22. Messias Franca de Macedo disse:

    VÍDEO ESTARRECEDOR

    O deputado Jutahy Magalhães Junior – propina do Petrolão e natureza antinacionalista

    E o ‘lhano’ juiz Sérgio Moro

    https://www.youtube.com/watch?v=k-fE3OmeqBg

  23. James Gresslrer disse:

    Por muito menos que os desmandos dessa Lava (Moro)Jato a Satiagraha foi pro espaço.É uma baita pantomima midiática onde desemboca a torrente de ódio nascida em 2002.O chefão disso tudo é o lesa-pátria FFHH ociólogo.

  24. Assim Falou Golbery disse:

    Toda vez que a lava jato mostra , mesmo que só esperança, de levar um tucano pelo rabo pra dentro, a turma que se finge de defensor de petista fica toda nervosa .

  25. Cunha e Silva disse:

    “Mas o provável é que não sobreviva à instância superior,…. “. Vários pedidos de habeus corpus foram negados pelos tribunais superiores , eles não tiveram acesso ao processo ? . Quem poderá nos salvar ?

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