A hydra judiciária que só a urna domará. Por Luís Costa Pinto

hydra

Luís Costa Pinto escreve hoje, no Poder360, um texto admirável, porque tem a coragem de enfrentar o que está à vista de todos e quase ninguém tem coragem de dizer.

O Poder Judiciário no Brasil não apenas passou a sofrer de hipertrofia como de uma terrível incontinência autoritária. E seletiva.

Projeta-se ou não sobre outros poderes conforme convém, e  como convém modula suas decisões.

O veto à nomeação de Lula e a bênção à de Moreira, afora as firulas, são a intervenção ou a submissão ao Executivo, dependendo de quem lá está.

Soltar Eduardo Cunha das “alongadas prisões de Curitiba”, mais longa ainda para outros, é algo que “vem ao caso” não se discute diante da lei – para todos, inclusive para Cunha – não preveja cumprimento antecipado de pena, mas porque se enfrentam os argumentos de “olha lá que ele vai falar” com o olha lá o que vão falar de nós.

E a todas estas, vai-se indo a democracia e o equilíbrio dos poderes. Aliás, não só com as usurpações supremas, mas também daquele que é, hoje, o incontestável de Curitiba.

Costa Pinto, com toda a razão, só vê nas urnas a força hercúlea capaz de domar a hydra.

Judiciário quer ser Poder Moderador;
STF já ignora freios e contrapesos

Luís Costa Pinto, no Poder360

Os povos de herança anglo-saxã ergueram Estados-nação sobre uma sólida base de tradições jurídicas, separação de poderes e sistema de freios e contrapesos.

Nós os mitigamos a partir de 1891 para apagar da memória a jabuticaba jurídica do Poder Moderador, criado por Dom Pedro I e instituído na primeira Constituição brasileira em 1824 e na Constituição Portuguesa de 1826. Não moderava nada –apenas escancarava a vontade do Imperador acima de tudo e de todos.

Em 1937, Getúlio Vargas mandou que esquecessem de escrever na Carta brasileira a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 1946, restaurou-se o verniz saxônico com luzes francesas em nossa Constituição, o que não impediu os militares de rasgarem tudo em 1964 e espicaçarem em 1968. Não valia o que estava escrito. Em 1988, restaurou-se a vontade de seguir imitando o mundo moderno.

Mas no Brasil de 2017 a jabuticaba constitucional voltou a florescer –freios e contrapesos deixaram de ser sistema garantidor da ordem constitucional. Foram relegados a definição de maquinário de elevador. Só isso.

O Judiciário está se sobrepondo aos demais poderes da República e seu porta-voz é uma hydra de 10 cabeças –mas a 11ª está brotando no pescoço disforme dessa criatura que nos empurra para as profundezas do inferno da História.

As 10 cabeças não têm a mesma dimensão nem lançam mão dos mesmos ardis. Algumas subjugam outras, há delas que se creem independentes e a mais jovem brota careca e reluzente, embora não por isso inocente, sendo fruto de uma articulação do mais falastrão de todos os pescoços da hydra brasiliense.

Os pais da Pátria, na ausência de legitimidade e pendurando suas reputações num talo de couve, vivem em permanente transe tentando decifrar o que agrada e o que desperta a cólera do estranho ser primal. É difícil saber o que aplaca seus bofes, afinal os padrões de julgamento são fluidos como bile.

Um dia, vale uma tradição e não se pode nomear ministro investigado porque significaria proteção de foro privilegiado. Noutro dia, diz-se que ministro não tem foro privilegiado e nomeá-lo é prerrogativa do chefe do Executivo. Hoje, intervenções em ritos do Legislativo são abjetas. Amanhã, que se mande a Câmara votar de novo uma emenda de iniciativa popular porque os deputados mudaram uma proposição –qual democracia direta, e não o salutar sistema representativo sob o qual ora vivemos.

A supremacia da hydra na capital da República já não obedece mais a freio algum e o contrapeso foi lançado do elevador na direção do andar de baixo. Está-se massacrando a lenta construção institucional brasileira em nome da preponderância de um poder ante os demais como se houvesse apenas 11 biografias providenciais capazes de nos salvar de uma tragédia. Precisamos, urgentemente, de uma eleição geral. Só a urna é providencial –ela nos devolverá a um projeto nacional, salvando-nos dessa série de estratagemas por meio dos quais algumas cabeças coroadas e sem divindade tentam escapar da sanha da criatura que habita num dos lados da Praça dos Três Poderes.

 

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10 Respostas

  1. renato arthur disse:

    Tive o prazer de saber que o escritor Raduan Nassar recebeu o Prêmio Camões de Literatura, em São Paulo, um dos mais importantes prêmios da literatura portuguesa, embora não tendo lido seus livros, o que pretendo faze-lo sou seu admirador por te criado uma fazenda modelo para filhos de jovens agricultores em pareceria com a Unesp, nesta ocasião solicitou licença e apoio da Presidente Dima. Hoje por ocasião do prêmio fez duras críticas ao governo, a Moraes a Temer e ao judiciário desse país, seu discurso é de lavar a alma.
    Roberto Freire no evento entrou em bate boca na platéia, Viva Raduan sou seu eterno admirador..

  2. luiz Mattos disse:

    SÓ O POVO CORTANDO A CABEÇA DA HIDRA,NOSSO VOTO NÃO VALE NADA SEMPRE O CASSAM QUANDO RUMAMOS A JUSTIÇA SOCIAL.REVOLUÇÃO POPULAR PRA ONTEM!

  3. Carlos disse:

    Não precisamos de uma nova eleição. Precisamos é de alguém com os culhões de um Getúlio que chute as portas de brasília e que tenha coragem de dissolver este stf, de meter o pé na bunda de um monte de gente no judiciário, que tenha peito de fechar a globo… Por aí vai, mas isto é apenas uma fantasia destas que acontecem quando não vemos mais saídas para uma situação. Urna não resolve nada. Se os revolucionários cubanos tivessem chamado o povo às urnas após derrubarem o ditador Fulgêncio, toda a luta, as vidas perdidas e o esforço de milhares de pessoas que se uniram aos revolucionários teriam sido jogadas no lixo.

  4. Flavio Marfil disse:

    Eu diria que o hipertrofiado poder judiciário brasileiro sofre, também, de incontinência urinária! Está mijando sobre todos os brasileiros.

  5. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    Mas todos sabem que o golpe tem apoio do MP, da PGR, da PF e do STF. O que ainda não entendemos (mas um dia virá à tona) é por que o STF, instância maior da justiça, rasga nossa Constituição e permite tudo o que se faz contra a lei no Brasil. Será só ódio ao PT? Duvido que tudo se resuma à isso. Tem gato nessa tuba. E dos grandes.

  6. Luiz Carlos P. Oliveira disse:

    CARLOS: para fazer isso, só com o apoio das Forças Armadas. Mas os militares acham que a esquerda é comunista. Então, deixe esses generais quietos. Eles são radicais. Se tomarem o governo teremos mais 2 ou 3 décadas perdidas. Militares são nacionalistas, mas parecem que estão cegos, pois nada fazem ao ver o Brasil sendo vendido aos pedaços para os gringos. Deveriam, pelo menos, mandar um recado ao golpista, dizendo “ou param com este entreguismo ou tomamos conta dessa bagaça”.
    Quanto à Cuba, coxinha nem sabe quem foi Fulgêncio Batista, pois eles odeiam Cuba sem nem mesmo saber o por que. São midiotas teleguiados da Groubo.

  7. marco disse:

    Sr.Luis Costa Pinto.Sem pretender INEDITISMO,pois somente sou um MERO CIDADÃO,que venho através de inserções nos Blogs que tenho acesso, entendendo desde cedo a MÃO JURÍDICA no GOLPE DE ESTADO que se perpetrou contra o que se define,como CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.Desde sempre entendi que esses e essas senhores e senhoras,que compõe o que de chama de PODER JUDICIÁRIO,a despeito de firulas jurídicas de todo o tipo,dão aos GOLPISMO,características pseudo legais.Agora,lendo seu texto,me ocorre que há tempos venho afirmando não se poder esperar legalidade,de quem não TEM OUTORGA.Os sem OUTORGA,já que o senhor sustenta serem ELEIÇÕES,um possível freio aos desmandos da casta jurídica,QUERO LHE AFIRMAR QUE,somente o voto os colocará no devido lugar.Sei da fragilidade do voto,contudo é a única maneira de intervenção das maiorias,no processo POLÍTICO PARTIDÁRIO ELEITORAL.Acho que O FREIO DO VOTO,ainda que não elimine pretensões GOLPISTAS, me parece ser um dos caminhos que devamos tentar.Os sem votos,ao longo da história recente brasileira,sempre estiveram ao lado de qualquer golpista que se tem notícias.São ,por assim dizer,os LEGALISTAS DE GOLPES DE ESTADO.

  8. Maurício do Carmo Ferreira disse:

    Penso que o Poder Judiciário e o Ministério Público necessitam de controle democrático. O CNJ e e CNMP são compostos em sua maioria por, respectivamente, magistrados e procuradores, membros das próprias corporações.

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