Fachin evita decisão pró-Lula na 2a. Turma e manda caso ao plenário

biglittleman

É clara a estratégia de Luiz Edson Fachin ao “pular” a deliberação da 2. Turma do STF, a qual integra, e mandar direto ao plenário do STF a decisão sobre o pedido de habeas corpus de Lula, para que não seja preso até o julgamento dos recursos à condenação pelo TRF-4.

É, bem ao caráter que Fachin revelou depois de Dilma Rousseff ter suado pela aprovação de sua indicação ao Supremo, um gesto com uma única finalidade: evitar que a Turma do STF conceda o pedido de Lula, porque tem uma maioria contrária à antecipação da prisão, nos termos em que se expressou, hoje, na Folha, um dos seus integrantes, Ricardo Levandowski.

Tática esperada nestes tempos em que o tribunal – ou, neste caso, a sua composição – é escolhido de acordo com o destino que se quer dar ao réu.

Ainda assim, no  pleno do STF, se esboça uma maioria inversa á que produziu a absurda decisão de “revogar a presunção de inocência” e ir “adiantando” a prisão antes que se acabe de julgar, nesta espécie de “avant-première” do veredito único de “culpado”.

Fachin, que de Ruy Barbosa só tem a figura franzina, evidencia que isso também vale para sua estatura como magistrado.


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