Em nome da “moral”, chute-se a lei

loxoconst

Quando se abandona a lei para colocar seu interesse como régua única de suas atitudes, qualquer um – corrupto, corruptor, procurador ou juiz – torna-se um fora-da-lei.

Na discussão sobre a validade das provas colhidas pelo Ministério Público graças à – agora se sabe – patranha da delação premiada dos Batista, a PGR se funda em duas cláusulas do acordo que firmou.

Uma, a que diz que “A prova obtida mediante o presente acordo será utilizada validamente para a instrução de inquéritos policiais, procedimentos administrativos criminais,(…) bem como qualquer outro procedimento público de apuração dos fatos, mesmo que rescindido este acordo, salvo se essa rescisão se der por descumprimento desta avença por exclusiva responsabilidade do Ministério Público Federal.

Outra, a que estabelece que “Em caso de rescisão do acordo por sua responsabilidade exclusiva, o colaborador perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas, inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado(…)

Resolvido o problema?

Não, porque as cláusulas, elaboradas por procuradores regiamente remunerados e doutos em direito contrariam expressamente o que está previsto na lei e na jurisprudência.

Não podem ser usadas para incriminar os Batistas ou seu empregado Ricardo Saud, porque o art. 4º da Lei 12.850, em seu parágrafo 10 diz que “As partes podem retratar-se da proposta, caso em que as provas autoincriminatórias produzidas pelo colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor”.

Mas podem ser usadas contra outros? O Supremo, em diversas decisões, já definiu o acordo de delação premiada como “meio de obtenção de prova”, semelhante, assim, à escuta telefônica, à gravação ambiental ou à famosa “ação policial controlada”. Revogado, com ele se vão as provas colhidas por este meio, como estabelecido no artigo 157 do Código Penal: “são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”.

A homologação, por Edson Fachin, de um acordo que continha estas cláusulas, inseridas deliberadamente para “escapar da lei”,  jamais poderia ter acontecido, senão na condição em que estamos de que, em nome da moralidade, se pode partir para toda imoralidade em matéria de driblar a lei.

Hoje, em seu blog, Marcelo Auler descreve a história, com fatos, mostrando que desde o início a Lava Jato foi colocando a lei para escanteio, até que que a delação premiada que…

como ministros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já definiram, deveria ser um “indício”, para o devido aprofundamento da investigação, passou a ser visto como prova; a palavra de um delator, que a princípio merece ser colocada em dúvida, ganha ares de verdade, inclusive para jornalistas que, a princípio, em nome da boa apuração, deveriam suspeitar de tudo o que ouvem; um ato que deveria ser de iniciativa própria do acusado e/ou réu, se tornou algo a ser obtido sob pressão.

Desta forma, a Delação se transformou, como define [o dicionário] Houaiss, em “coisa que se acredite possa remediar vários ou todos os males; o que se emprega para remediar dificuldades; braço-da-preguiça”

Se a investigação não consegue chegar às provas concretas contra “A”, “B”, ou “C”, não há porque desistir, nem tampouco inocentar o suspeito. Corre-se atrás de alguém preferencialmente submetido a uma prisão temporária e/ou preventiva, que de temporária/preventiva não tem nada.

Tudo é justificado pelo direito de, “com os olhos brilhando” , combater a corrupção, e fazer “Justiça” com as próprias convicções.

O que dá no mesmo que “fazê-la” pelas próprias mãos. Ou ainda, pelos próprios pés, como acreditaram ter feito as mulheres que executaram a pontapés esta menor , num posto de gasolina em São Paulo.

Afinal, pelas suas leis morais, ela era uma “adúltera” o que é, na visão delas, um execrável gesto de corrupção moral.

A selva nos aguarda, se é que não estamos nela, já.

contrib1

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27 Respostas

  1. e como selva , eu mesmo digo nas garras do diabo , roubando matando destruindo ,como nunca se vi /// anulem o golpe reprendam ademocraçia para que possam trabalhar , para fazer do Brasil , um país ,para todos,que nunca passou duma coleção de ricos fabricando pobres

  2. Quino disse:

    Muita munição do dileto blogueiro pra Joesley e Janot. Estranho…

    • Belmiro Machado Filho disse:

      Baixa habilidade cognitiva associada a uma dose cavalar de manipulação dão motivo para comentários altamente idiotizados.

  3. Messias Franca de Macedo disse:

    … Setores da esquerda xucra acreditam na máfia Global!
    “A esquerda que a direitona adora!”
    GLOBO GOLPISTA – DESDE SEMPRE
    Assista ao vídeo onde o então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola fala como a Rede Globo manipula as notícias para ir contra os governos populares.
    Compartilhe!
    https://pt-br.facebook.com/deputadofederal/videos/1648852598541023/

    • Carmizeth Ferreira Marinho disse:

      Não convém chamar de “esquerda xucra”, é questão de visão e de estar consciente do que se passa no mundo; ficamos séculos sem saber a verdade, vivemos na ilusão e agora que esta vindo a tona e não apenas na política, basta aceitar. As mensagens não param de chegar na internet, temos que acatar, é o mínimo que podemos fazer por enquanto. Veja também a primeira parte dessa entrevista e analise se não se enquadra.https://www.youtube.com/watch?v=PAHNaFOjMuY&t=1776s

  4. Messias Franca de Macedo disse:

    Al Jazeera denuncia: Globo manipula agenda política brasileira
    Escrito por Miguel do Rosário
    09/09/2017
    Assista ao vídeo abaixo, publicado há pouco na Al Jazeera. Assim que alguém souber de uma versão legendada, favor deixar o link nos comentários.
    FONTE [LÍMPIDA!] blog ‘O Cafezinho’

  5. Messias Franca de Macedo disse:

    Tremeis PORCA-tarefa do ‘mor(T)o’, o advogado “[Rodrigo] Tac(l)a Dura(n) no CUnha do ‘mor(T)o'” está chegando procedente da Espanha!
    E com gosto de gás na língua!…]

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    Rodrigo Tacla Durán diz que empresa ofereceu pagar a ele 15 anos de salário para ele aceitar delação.
    Brasileiro com cidadania espanhola conseguiu ficar na Espanha por decisão de tribunal espanhol.

    (…)
    P. O senhor já recebeu ameaças nos EUA ou na Espanha?
    R. Sim, por telefone e pelas redes sociais. Exigiam que me calasse. Minha mãe também foi ameaçada. Denunciei essa situação às autoridades da Espanha e dos EUA. [Tacla mostra uma mensagem de WhatsApp da mãe com o seguinte: texto: “Filho, estou sendo ameaçada por telefone. Eles dizem que te amarraram. Que é um assalto. Que querem joias, dinheiro para te libertar… São três horas da manhã…”].
    P. O senhor acredita que altos funcionários e governantes da América Latina temem sua confissão?
    R. Sem dúvida. Meu depoimento pode afetar muita gente poderosa no mundo.
    O advogado da Odebrecht que escapou da Lava Jato fala pela primeira vez
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/27/internacional/1501182665_801375.html

  6. Assim Falou Golbery disse:

    porém, o mais preocupante são essas falsificações grosseiras das visitas que Lula tem ido fazer aos parentes, nada que não reúna mais de dez pessoas, visando caracterizar crime eleitoral https://www.facebook.com/?_rdr=p

  7. Messias Franca de Macedo disse:

    Acusação de advogado contra Moro é caso de ‘prisão preventiva’, diz advogado Kakay crítico da Lava Jato

    27/08/2017

    (…)

    FONTE: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/08/27/acusacao-de-advogado-contra-moro-e-caso-de-prisao-preventiva-diz-critico-da-lava-jato.htm

  8. Quino disse:

    TEXTO SENSACIONAL

    Finado Lula

    “Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.
    E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.
    Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.
    O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.
    Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados a corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.
    Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.
    Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gado e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.
    O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

    Gabriel Tebaldi é graduado em História pela UFES.

    • José Ademar disse:

      Quem foi que disse que intelectual é dono da verdade e não tem preferência política?

      Esse texto com certeza vai revolucior o mundo só porque um diplomado em História da marca do também históriador Marco Antônio Villa escreveu.

      A verdade(vontade no caso do Historiador que sonha em ser convidado permanente do GloboNews Painel e outras desgraças da vida e consequentemente ficar milionário com escolas cursinhos pré vestibular)a ciência ainda não comprovou que tem dono e nem o Vaticano da Lava Jato.

    • Policarpo disse:

      O texto dá a medida exata só de uma coisa: do medo que essa gente tem do Lula.
      Fala em povo mas tem horror ao povo.
      Sem crê maioria mas não passa da mesma minoria golpista de sempre.
      Por isso o Quininho gostou.

    • José Ademar disse:

      Ao comandante de bordo da Varig,agradecemos a informação,mas o mundo todo já sabe.

      Mais uma vez obrigado pela notícia.

  9. Messias Franca de Macedo disse:

    O que vale pra um não vale pra outro!!!

    Sociólogo Marcelo Zero, colunista do 247, lembra da reunião que o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez no Palácio do Alvorada, em dezembro de 2002, com os principais empresários do País, para pedir contribuições para a construção do seu instituto; na ocasião, FHC arrancou R$ 7 milhões, cerca de R$ 17,6 milhões atualmente; “FHC fez uma reunião num prédio público, ainda na presidência, para pedir dinheiro às empreiteiras e aos banqueiros para seus fins privados. O jantar, caríssimo, com finos vinhos franceses, foi pago com dinheiro público. Todo o mundo achou lindo. Ninguém sequer insinuou que podia ser propina por serviços prestados (muitos). Agora, imagina se tivesse sido o Lula”, diz Zero

    08 de Setembro de 2017

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/316226/O-que-vale-pra-um-n%C3%A3o-vale-pra-outro!!!.htm

    • Messias Franca de Macedo disse:

      Por que as panelas bateram contra Dilma e não batem contra Temer?
      Por Alexandre Tambelli

      (…)
      A resposta a que cheguei (sou um brasileiro pertencente a este estrato social, sou o típico paulistano tradicional, e que convive com essas duas classes sociais diariamente a 49 anos). São três razões centrais (principais) do bater panela com Dilma:
      1) Medo da perda da distinção social, pela ocupação coletivizada dos espaços geográficos (shoppings, praias, aeroportos, Miami, barzinhos da Vila Madalena, restaurantes) e compras coletivizadas dos produtos de consumo (celulares I-Phone, perfumes, roupas de marcas, tênis tops, automóvel) pelas classes média e médio-alta tradicionais e os ascendidos sociais da Era Lula/Dilma – a chamada classe C.
      2) Medo da concorrência no mercado de trabalho pela possibilidade dos pobres e remediados de chegarem ao Ensino Superior e concorrem com os ascendidos sociais até a Era FHC pelos postos de trabalho com melhor remuneração.
      3) Medo de perder a exclusividade no processo de chegar ao topo da pirâmide social, ou seja, que só nós das classes média e médio-alta tradicionais tenhamos as ferramentas e o Capital inicial para chegar à condição de multi-milionários ou bilionários.
      (…)

      09/09/2017

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/blog/alexandre-tambelli/por-que-as-panelas-bateram-contra-dilma-e-nao-batem-contra-temer-por-alexandre-tambelli

      • Messias Franca de Macedo disse:

        … Como não sofrer pela estupidez alheia?
        Como não chorar ao acompanhar uma nação que se esvai à míngua?
        E pensar que há pouco tempo muitos d enós compartilhávamos a utopia do ‘Brasil Escandinavo’ propugnado pelo saudoso e emérito jornalista Paulo Nogueira!
        … E os muitos bons que se foram e por isso estarão sempre presentes!
        https://www.youtube.com/watch?v=OKTRc7x-zCM

        • Quino disse:

          Brasil escandinavo sem meritocracia? Com bolsa família? Tem certeza?

          • Messias Franca de Macedo disse:

            … Não!
            Com a “meritocracia” do miSHELLzinho da recatada &$ da mansão do MT!

          • Messias Franca de Macedo disse:

            … “a meritocracia congênita” do miSHELLzinho!
            Eu nem sei por que Diabos o miSHELLzinho frequenta a Escola das Nações!!!
            “Também filho de quem!”

            Viva a direitona xucra!

  10. Messias Franca de Macedo disse:

    Esquerda à brasileira

    ***
    NILDO OURIQUES – Geddel e as virtudes do presidencialismo
    https://www.youtube.com/watch?v=olcfzaMEsYY

  11. Messias Franca de Macedo disse:

    ‘A Lei é Para Todos’, um filme nocauteado pela tragicomédia real da Lava Jato
    Problemas de roteiro e maniqueísmo agravam dificuldades da obra lançada neste 7 de Setembro

    Por jornalista FLÁVIA MARREIRO

    Polícia Federal – A Lei é Para Todos mostra, já desde o título, qual a perspectiva escolhida pelo filme que almeja ser um blockbuster sobre os primórdios da Operação Lava Jato. Os heróis são da PF – e o epíteto vale até para o infame agente “japonês” que mesmo condenado pela Justiça ganhou espaço na tela.
    (…)
    O ponto mais baixo do filme, sem dúvida, é a escolha de Ary Fontoura, com déficit de carisma e vigor, para interpretar Lula. A metade do país que ama odiar o petista – e deve gostar filme – merecia um ator mais crível para a tarefa.

    FONTE [LÍMPIDA!]: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/05/opinion/1504643966_441087.html

  12. Holdo disse:

    É possivel a utilizaçao do acordo validamente contra outros, desde que tenham sido fornecidos provas que atestem a veracidade das alegaçoes ou que ainda as sejam fornecidas. Mas contra os irmaos e saud, nao poderá ser usado. Veja, uma coisa é a escuta ilegal que contamina as informaçoes que dela advenham. Outra coisa é a delaçao com fatos omitidos ou inventados, mas que produziram outras provas validas. Desde, é claro, que a PGR impute todos as falsidades aos irmaos. Se ficar comprovado que A PGR se intrometeu onde nao devia, ela macula o acordo.
    Penso eu, que o que definirá nao é o direito, ou mesmo o vale tudo ou nada da lava-jato. Vejo que essa será a oportunidade de ouro que o stf esperava pra freia-la de vez. Obvio que há 1 ano e meio atras ngm pensaria na nulidade de nada. Mas agora, aposto que essa delaçao e tudo que vem dela subiu para o telhado

  13. Cláudio disse:

    :
    : * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta de sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria, com dois c(h)ifrões, de $$ neonazista) dos e das canalhas direitistas…
    .

    PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:

    Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT (o progressimo/trabalhismo) é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
    .

    AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
    .
    Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
    .
    Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
    .
    Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
    .
    Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
    .
    Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
    ,

    E MAIS :

    Os tribunais de contas e o Judiciário são a maior fonte de corrupção

    O Judiciário do Brasil é o mais caro do mundo

    O juiz é um servidor público como o faxineiro, só que o Judiciário decide em causa própria

    Os juízes dizem “na minha vara” – a vara não é dele!

    A reforma de Previdência não vai atrás de juiz que recebe aposentadoria de R$ 100 mil: vai atrás dos pobres

    O Judiciário é uma ditadura de classe – e ditadura conservadora

    .

    Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)

    .:.

    Poema acróstico para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos :

    L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor
    U m homem simples como as coisas boas da vida
    Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor
    Z elando sempre pelo bem da humanidade querida

    I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
    N ascido do povo que muito o ama e admira
    Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor
    C onsciência plena de tudo que no mundo gira
    I magem perfeita do homem de si senhor
    O humano defensor de humana lira

    L uz de nossa gente, lutador incansável
    U m verdadeiro herói do povo brasileiro
    L úcido e consciente do mais admirável
    A mor pelo ser humano e verdadeiro

    D igno e sincero, fraterno e muito humano
    A migo do povo, honesto e sempre lhano

    S eja o meu/nosso canto para te louvar
    I sso que a voz do povo já disse várias vezes
    L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar
    V itória da melhor sorte no número treze
    A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.

    Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( poeta anarcoexistencialista )

    .:.

    L uz do povo brasileiro
    U m digno e fiel lutador
    L astreando com real valor
    A honra do BraSil inteiro.

    .:.

    L ula livrou 36 milhões da pobreza
    U m feito memorável sem precedentes
    L utando contra a mídia venal, teve a certeza
    A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes

    .:.

    L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros
    U m feito sem igual que por si só já bastaria
    L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
    A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia

    .:.

    .:.

    NÓS

    A tv me promete
    o leite da moça,
    o prazer em pó,
    líquido,
    instantâneo,
    integral…

    Que faremos de nossos olhos,
    de nossas mãos?

    ………………….……………………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    B……………………………A
    …I………………………I
    …….S………………C
    ………..T………N
    …………….Â
    tele……………………..visão

    tele……………………..vazão

    tele……………………..vazio

    ………………………………………………………. (Cláudio Carvalho Fernandes)

    .:.

    ReXistência

    Não deixe que aluguem o seu pensamento:
    Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
    :
    Diga “NãO” à Rede Goebbels

    ……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    Globo

    PATRÃO
    PADRÃO
    LADRÃO

    ……………………………..………………. ( Cláudio Carvalho Fernandes )

    .:.

    Mídia cínica, mercenária, demagógica e corruta.
    .
    “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma”.
    .
    …………………..………………………………. ( Joseph Pulitzer )

    .:.

    Se você não for cuidadoso / cuidadosa
    .
    “Se você não for cuidadoso / cuidadosa, os jornais [a mídia] farão [fará] você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as [‘]pesso[nh]as[’] que estão oprimindo”.
    .
    …………………..………………………………. ( Malcolm X )

    .:.

    ( En la lucha de clases )
    .
    En la lucha de clases
    Todas las armas son buenas
    Piedras
    Noches
    Poemas
    .
    …………………………………………….( Paulo Leminski )

    .:.

    ( Não é a beleza )
    .
    Não é a beleza
    Mas sim a humanidade
    O objetivo da literatura
    .
    …………………………………………….( Salamah Mussa )

    .:.

    A existência precede a essência.
    .
    …………………………………………….( Jean-Paul Sartre )

    .:.

    * 1 * 2 * 13 * 4

    .:.

    * * * * * * * * * * * * *
    * * * * * * * * * * * * *
    * * * *

    Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO no PSDBosta) !!!!

    * * * *
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