Jurista diz que Judiciário foi “protagonista e condutor” do golpe

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Do ex-procurador geral do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe, na revista Cult, do UOL:

O papel do Judiciário em momentos de plena hegemonia de forças conservadoras (e quando interesses relevantes da classe dominante estão em jogo) é mais do que coadjuvante ou acessório (como tradicionalmente acontece nos regimes de exceção ou em ditaduras): ele torna-se protagonista e condutor de um golpe – como vimos no Brasil entre 2016 e 2018.

Um juiz de província divulga, violando a Constituição e uma norma penal, uma conversa entre a presidenta da República e o ex-presidente, criando o clima político necessário para um golpe. Uma sentença criminal bizarra, digna de Alice no país das maravilhas, sustenta que um contrato de 3 bilhões de reais gerou uma propina de 1,2 milhão de reais corporificada em uma cozinha mequetrefe, em troca de não se sabe qual ato administrativo – e encarcera o candidato amplamente favorito às eleições presidenciais. A pauta da corte suprema é manipulada para que esse candidato, preso, não possa disputar as eleições. Se antes tanques nas ruas depunham e forçavam ao exílio o presidente constitucional, hoje o futuro presidente é deposto por antecipação com uma simples sentença de primeiro grau.


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