A Justiça suíça, que se lixa para nossa mídia, condena provas “atropeladas” da Lava Jato

casoclaro

Qualquer guri que comece a faculdade de Direito aprende a expressão “devido processo legal”.

Porque o processo judicial não é – e jamais pode ser – uma “bagunça”, pois lida com os direitos e a liberdade de seres humanos. O juiz ou o promotor gostar ou não gostar deles é – ou deveria, ao menos – algo que “não vem ao caso”, como gosta de afirmar o Dr. Moro.

Os rapazes da Força Tarefa de Curitiba partiram para a Suíça para obter provas e as obtiveram usando um “atalho” nas normas e leis brasileiras. Isso ficou evidenciado em novembro do ano passado, através de documento do Ministério da Justiça que comprova que o envio de documentos ao Brasil não foi feito da forma regular.

Agora, é a própria Justiça da Suíça que decide que, também lá, não foram seguidos o trâmites legais na sua obtenção, por cerceamento do direito de defesa e pelo envio de material sem ponderação de sua correspondência ao que foi solicitado.

Não se tratou de uma discussão sobre os “méritos” das provas, ficou restrita à forma de sua obtenção.

Admita-se que as provas sejam verdadeiras e de fato incriminem a Odebrecht e ex-diretores da Petrobras com o recebimento de propinas.

Suponha, também, que o Dr. Sérgio Moro vá dizer que a decisão de seus colegas da Suíça “não vem ao caso” e aceite os indícios colhidos de forma ilegal.

A pergunta é: por que fazer a coleta de provas na base do “jogo de abafa”, do vale-tudo, se dispunha de tempo e condições para fazê-lo formal e legalmente?

Não foi assim que a PGR fez no caso de Eduardo Cunha, preservando a regularidade do processo?

É por uma razão tão simples quanto vergonhosa.

Porque há a certeza de que não serão, por gosto, consideradas ilegais pelo juiz do caso. E que, por medo, não serão anuladas em instâncias superiores que, embora não tendo como deixar de considerar irregulares os procedimentos do MP, vão se vergar a eles alegando “a importância do caso” e validá-los.

Tanto é assim que a Procuradoria de Curitiba vai ao jornais dizer que não importa que tenham sido ilegais os métodos, é “uma vitória” a Justiça da Suíça não ter exigido a devolução dos documentos ou decretado que no Brasil não poderiam ser usados judicialmente. Não fez porque, ao contrário de muitos dos nossos promotores, não se acha provida do dom da onipotência e não entende que possa obrigar outro país a fazer isso ou aquilo, como diz com toda a clareza o veredito dado naquele país:

“[A violação à regra de cooperação internacional] poderia determinar um pedido de devolução das provas ou mesmo um pedido de não utilização delas pelo país que recebeu as informações. Por outro lado, não existe nenhuma obrigação fundamental do Estado requerido [o Brasil] de cooperar neste sentido, desde que o Estado requerido não é responsável por medidas falhas de agências governamentais suíças”, diz trecho da decisão.”

Ou seja, a Suíça pode pedir, mas não pode obrigar o Brasil a devolver ou desconhecer o produto de uma irregularidade, porque não foi ele quem a praticou, embora seja possível imaginar a pressão feita pelo nosso MP.

Vai se consolidando a doutrina do “Direito sob medida”, onde as regras valem ou não dependendo do “freguês”.

O nome correto para isso é arbítrio.

Que, aqui, está consagrando como jurisprudência.

PS. E o novo “crime de Lula”, é ter ido a um sítio de 15 em 15 dias (a 40 min-1 hora de sua casa) e possuir serviço de segurança e apoio pessoal, de acordo com uma lei baixada no Governo Sarney, refeita por Itamar Franco e que tem a forma atual dada por uma medida provisória de Fernando Henrique Cardoso (MP 76/2002), que virou lei (a 10.609/2002)?  

 

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Comentários no Facebook

39 Respostas

  1. Lais disse:

    Isso que dá qdo se coloca a LATRINA na SALA ( Globo , Folha SP, Estadão, Veja). Assinem a NetFlix chega de globo e coxinhas, de Moro

    • Leonel Inácio disse:

      ATENÇÃO … ATENÇÃO … ATENÇÃO … ATENÇÃO … ATENÇÃO

      .. GRANDE VIGÍLIA E MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO LULA ..

      …… Dia 17 de fevereiro a partir das 10 horas .……

      ….. No Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo …..

      (onde será realizado o depoimento do Lula e de dona Marisa para o Ministério Público de São Paulo)

      • renato disse:

        Estou aqui no Paraná.
        Vamos conversar com PT da cidade para fretarmos um BUS..
        Pago com a venda de coxinhas recheadas com Tucano desfiado, nas festas dos tucanos daqui.
        Atenção.. as coxinhas são recicláveis por eles..
        E o IBRAMA sabe a procedencia do galináceo.
        Aqui proximo a guatanamo de curita, o senhor Governador do Estado do PSDB amigo do Alvinho
        70%, agora do PV ( em proteção do Cutucaanus Aécius ), em defesa do Meio , ESTA NA BERLINDA
        da “JUSTIÇA “..onde seu nome será então mais visualizado todo o santo dia até as eleições..
        Onde tudo será feito para comprovar sua INOCÊncIa…
        E daí Tcharãããã~.

    • Rigoberto Picasduras disse:

      sejamos corretos, honestos.
      tá na cara que o pessoalzinho da lava o jato, sabia que colhia esse tipo de prova de forma açodada, ilegal. fizeram assim pq tinham pressa, de justificar prisões arbitrárias, de causar escandalo, de buscar repercussão política para os seus atos.

      um servidor público que age assim, não passa de um FILHO DA PUTA!!!

  2. renato arthur disse:

    Mas a justiça brasileira é diferente: tem lado, tem partido predileto, é obediente e acovardada frente a mídia, não investiga poderosos e criminaliza movimentos sociais, é aliada da burguesia e faz extorsão do erário público em seu favor com altos salários, prédios suntuosos e férias prolongadas. Por isso no Brasil o Cunha se da bem e o Dirceu está preso.

  3. titus disse:

    Tai O incompetente juiz almofadinha que adora se olhar no espelho que fez cursinho no departamento de estado (EUA) cagando e sentando em cima! e seus promotores messianicos amarronzados querendo ser artistas de cinema representantes dos coxinhas puxa sacos e lambedores de bunda gringa mais uma vez envergonhando o estado brasileiro. nao se pode esquecer o tal janot escondedor de maracutais dos conterraneos de minas gerais….

    • renato arthur disse:

      Titus, foram lá buscar provas contra o PT , contra o Cunha ou lista de sonegadores do HSBC não fizeram questão de olhar , justiça suíça é que tem que investigar. Como a ação era ilegal, só colocaram dinheiro (milhões de reais em passagem e estadia paga pelo contribuinte. fora). E fica tudo por isso mesmo no tribunal do Moro

  4. Luís CPPrudente disse:

    O STF vai se acovardar diante de tantas prova ilícitas e podres usadas pelo pilantra Homem de Preto da Vara de Guantánamo?
    STF, você é que deve resguardar e proteger a nossa Constituição, não vá jogar a nossa Constituição no lixo.

  5. Wladimir disse:

    Em Direito isso se denomina “Doutrina dos frutos da árvore envenenada”! É uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação à regra de direito material e a todas as demais provas produzidas à partir daquela (neste caso denominadas provas ilícitas por derivação).

  6. Marcos Aiam disse:

    Por muito menos invalidaram aquele processo do juiz Fausto deSanctis e demitiram o delegado Protógenes.

  7. revenger disse:

    Ah sei! Com a “relevânicia” do caso, provas obtidas ilegalmente não vem ao caso!
    Mas, e tudo na vida tem um mas, a Satiagraha foi suspensa por que mesmo?

    Antigamente se dizia são dois pesos e duas medidas. Atualizando: são vários pesos e várias medidas!

  8. Tomás disse:

    A TV Senado, ao fim da cerimônia de abertura do ano legislativo com a presença da presidente Dilma Rousseff, foi à cata de parlamentares para que comentassem a referida cerimônia. Entrevistou apenas dois parlamentares da oposição: Senadora Lucia Vânia, do PSB, e senador Cassio Cunha, do PSDB. Evidente que os dois aproveitaram uns bons minutos de rede nacional para malhar o governo Dilma. Inacreditável.

  9. mineiro disse:

    teve que patir da justiça la de fora , da suiça , para peitar e denunciar alguma coisa. que vergonha para nos brasileiros , isso prova cada vez mais , que nao temos governo , justiça nunca teve , nao é novidade. e que quem manda no brasil é o pig e inclui a record , nao sei porque ninguem inclui a maldita record no pig, o judiciario , a pf do ze desgraça, mp, e toda elite. nao temos governo e nao sei porque muitos blogs ditos progressistas esta amaciando para esse desgoverno dessa desgovernada que esta acabando com o brasil. enquanto nao lutar de verdade contra essas forças conservadoras e isso eu digo no campo politico , nao é pactualizar e ajoelhar para eles nao , é bater de frente e defender o que é do brasil. nao sei porque muitos blogs estao amaciando para esse desgoverno e escondendo a veradade .

  10. Carlos Adonias disse:

    O blog hoje está sofrendo uma invasão de jagunços nunca vista antes. Seria por causa da decisão (corretíssima) do Ministério Público da Suiça que declarou ilegal a ação dos procuradores (de confusão) da republiqueta do Paraná na obtenção de documentos no país. Agora, sobre a jagunçagem: o Brasil247 não vai fazer nada prá por ordem nesse galinheiro?

    • Carlos Adonias disse:

      Depois que publiquei o comentário notei que havia desaparecido a sujeira do galinheiro. Algumas galinhas (verdes?) permanecem; se não fizerem sujeira, por mim tudo bem.

  11. mineiro disse:

    manda o lula pactualizar-se com a elite , o pig ,judiciario , mp, e tudo mais , vai la agora se ajoelhar nos pes deles , que ta doido para prende-lo e jogar a chave fora. e ainda é provavel mesmo estando preso ele quer pactualizar-se com eles , nao é de duvidar uma coisa dessas. eu tenho o maior respeito pelo o que fez para o brasil e nao foi pouca coisa e nunca pode ser esquecido, mas no campo politico foi um desastre e nao merce respeito hora nenhuma. depois que ele enterrou a sathiagara , dali em diante chegou a isso tudo que esta acontecendo agora, ali os golpistas de todas as instituiçoes puderam ver que podiam ir alem e foram mesmo. ele é responsavel por muita coisa que esta acontecendo agora , infelizmente é , nao tem como negar.

  12. Messias Franca de Macedo disse:

    [Fora de pauta]

    Companheiros e companheiras da esquerda,
    ontem pela manhã, telefonei para o portal uol/Folha:
    – Bom dia!
    – Bom dia, senhor!
    – Em que posso ajudá-lo?
    – Senhor, eu sou assinante do uol há 10 anos. Nesse ínterim, houve a agregação da Folha de São Paulo, o que configurou o portal uol/folha…
    – Correto senhor, vejo no sistema que a sua assinatura data de 2005…
    – Pois muito bem, após a associação da Folha, por várias vezes eu pensei em cancelar a minha assinatura. Mantive, sobretudo, no sentido de preservar o endereço do meu e-mail, e também objetivando pautar um dos veículos do Partido da Imprensa Golpista [o PIG]…
    – Senhor, não estou entendendo…
    – Depois destas últimas escandalosas manobras sórdidas, terroristas, fascistas e, portanto, criminosas contra o presidente Lula e a família do grande líder nacional, somente resta a mim o cancelamento da minha assinatura…
    – Eu posso ver para o senhor algum desconto promocional…
    – Senhor, peço, encarecidamente, que o senhor registre no sistema: o motivo da minha decisão é o de que não mais irei financiar golpistas, bandidos golpistas!
    – O senhor quer anotar o número do protocolo?
    – Faço questão, por favor…
    – Concluí o registro! Bom dia, e quando quiser voltar a seu nosso assinante, é só entrar em contato com a nossa Central!
    – Muito obrigado, senhor! Bom dia!

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    Brasil

    • Messias Franca de Macedo disse:

      Errata:
      [Atendente do portal uol/folha] – Concluí o registro! Bom dia, e quando quiser voltar a ser nosso assinante, é só entrar em contato com a nossa Central!

      … a ser nosso assinante… (em vez de … a ‘seu’ nosso assinante…)

    • Leonel Inácio disse:

      Grande Messias,

      Parabéns!!!

      Viva Lula! Viva Dilma! Viva Messias!

      • Messias Franca de Macedo disse:

        Prezado e consciente Leonel Inácio,

        Hasta la Victoria Siempre!
        Mesmo porque a luta contra o nazifasciterrorismo é interminável!

        Felicidades!

        Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias e nacionalistas,

        Messias Franca de Macedo
        Feira de Santana, Bahia
        BRASIL – em homenagem ao [eterno] presidente Lula e família, à presidente Dilma Rousseff ‘A Magnífica’ e ao verdadeiro, sapiente, leal, generoso, impávido e honesto povo trabalhador brasileiro!

    • Carlos Adonias disse:

      Meu caro, eu estou com o mesmo problema. Sou assinante e pago a esses golpistas valor maior que minha contribuição ao Tijolaço. Mas se cancelar perco meu e-mail.

  13. Messias Franca de Macedo disse:

    PiG à beira do túmulo

    Passaralho avança sobre a Fel-lha

    publicado 02/02/2016

    Os principais jornais brasileiros experimentaram quedas expressivas de circulação ao longo de 2015, segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC).
    Entre janeiro e dezembro, a Folha de S.Paulo caiu 14,1% no impresso e 16,3% no digital, o que gerou uma queda média de 15,1%, superior à do Estado de S. Paulo (8,9%) e à do Globo (5,5%).
    Vale observar que os grandes jornais também tiveram redução na circulação digital, o que pode indicar que eles não estão conseguindo se adaptar à era da internet. Os dados revelam vários fatores. Os jornais, naturalmente, foram afetados pela crise econômica que ajudaram a amplificar. Mas hoje enfrentam uma concorrência crescente de veículos puramente digitais.
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/pig/pig-a-beira-do-tumulo

  14. Alex Herren disse:

    Quem iria imaginar que a “gloriosa” força tarefa de Guantânamo iria extrapolar suas arbitrariedades para fora do país? Além de quebrar a nossa economia, suja o nome do país no cenário internacional. Cadeia nesses bandidos!

  15. C.Paoliello disse:

    A obscura origem do vírus Zika. Guerra biológica?

    https://caminhoalternativo.wordpress.com/

  16. Pafúncio Brasileiro disse:

    Precisaríamos de analisar, detalhadamente, como se procedem estes concursos públicos para servidores, principalmente os federais. Levanto a questão disso porque, vejo um alto despreparo cultural, intelectual e de experiência de vida destes juízes, procuradores, servidores da Receita e da PF. Esse pessoal, pode-se assim dizer, são pessoas despreparadas no aspecto de vida. É só ver o que fazem. Porque os cursos públicos para preenchimento destes cargos, não dá um grande peso nas avaliações sobre: parte profissional (experiência na área), conhecimentos de história e bagagem cultural. Se fizessem isso, esta “garotada”, que está aí a brincar com as pessoas e a fazer “trampolins” sobre os outros para se transformarem, rapidamente, em celebridades, jamais teriam oportunidade. Nós pagamos estes altíssimos salários para eles fazerem todos nós de bobos. No efetivo mesmo, deixam muito a desejar. Acompanhei todo o depoimento do Zé Dirceu e ví, claramente, a incompetência de todos eles. Não sabem nada de como uma empresa funciona. Não sabem nada de consultoria. Tem uma paupérrima idéia de como as coisas funcionam na vida aqui fora, estão fora da realidade. Claro, estão no conforto total dos seus altíssimos salários (pagos por todos nós). Fazem o que querem, não prestam contas a ninguém, olham só para os próprios umbigos. Elegemos os governos, com o nosso voto, mas quem impõem as coisas e fazem o que querem são eles, o aparelho público inserido no Estado. Mudança urgente nas regras de admissão nestes concursos públicos ! Esse pessoal todo, são cidadãos incapazes para o desempenho de suas funções de forma cidadã e republicana. Fora neles !

    • Messias Franca de Macedo disse:

      Prezado e consciente Pafúncio Brasileiro,
      parabéns pela sua narrativa!
      A maioria desses procuradores não passa de ‘decorebas’ forjados em cursinhos preparatórios para concursos públicos; uns teleguiados, alienados, aloprados, arrivistas, preconceituosos, descompreendidos… Agora, potencializados pela conveniência da mídia golpista e fascisterrorista…

      “Criamos um monstro: o *’miniSTÉRIO’ Público!” Jurista Sepúlveda Pertence

      *grafia nossa!

      Hasta la Victoria Siempre!
      Mesmo porque a luta contra o nazifasciterrorismo é interminável!

      Felicidades!

      Respeitosas saudações democráticas, progressistas, civilizatórias e nacionalistas,

      Messias Franca de Macedo
      Feira de Santana, Bahia
      BRASIL – em homenagem ao [eterno] presidente Lula e família, à presidente Dilma Rousseff ‘A Magnífica’ e ao verdadeiro, sapiente, leal, generoso, impávido e honesto povo trabalhador brasileiro!

      • Pafúncio Brasileiro disse:

        Caro Messias, grato pelo retorno. Deveríamos levantar mais estas questões de admissão em concursos públicos para servidores federais. Isto é urgente ! A raiz de enormes problemas que temos hoje na máquina governamental está aí, concorda ?
        Conheço bem as questões que envolvem a Receita Federal. Alí tem um monte de absurdos. Sei de caso de exclusão de 360 mil empresas (é isso, mesmo !) por questão do não preenchimento de um papelzinho. Como um Pais pode se desenvolver economicamente com esta medida ? Esse pessoal aí forma um “politiburo” na máquina estatal. Esse pessoal não está nem aí com o País. Reforcemos esta idéia de melhoria e aperfeiçoamento nos concursos públicos federais. Isto é urgente para a Nação.
        Acrescentando mais, deveria nestes concursos, ser feita análise de caráter, existem muitos aí que já seriam descartados nesta análise.

  17. Rui disse:

    Taí algo que nos latrino americanos podemos nos orgulhar ( principalmente os brasileiros, hondurenhos e paraguaios) é da eficiência de nossos judiciário e MP. Damos de 1000 x 0 do da Suíça, aquele país atrasado e antidemocrático. Lá nunca se achou nada de um petista ( no mínimo não sabem investigar ou pior foram corrompidos pelo PT). Quando investigar fazem algo falho com o trensalão que com razão tinha que ser esquecido na gaveta do eficiente e digno Dr Depequenis. Quiseram incriminar o probo Dr Paulo Maluf. Em parte conseguiram pois o coitado não pode sair do país. Mas felizmente aqui no Brasil é um homem livre graças a nossa eficiente justiça. O mesmo fizeram com o grande homem, um cristão exemplar Eduardo Cunha. Por enquanto a justiça brasileira e o MP não embarcaram nessa histeria. O pior é que até o justiça espanhola está ficando ineficiente ou aparelhada. Querem incriminar outro homem de Deus, o Neymar. Confio na nossa justiça e sei que escapará nessa. A final ele não é petista e votou no Aécio.

  18. Edilberto Pires disse:

    Minguem está acima da lei salvo, alguns juízes e promotores, desembargadores: estes são mais que justiça são justiceiros

  19. Messias Franca de Macedo disse:

    OUTRA VÍTIMA DESSA PODRE, PARCIAL E DECADENTE JUSTIÇA DA CASA GRANDE

    ################################

    Em depoimento, Pizzolato reclama de humilhação e tortura

    LUÍSA MARTINS – O ESTADO DE S. PAULO

    02 Fevereiro 2016 | 17h 27

    Fugi ‘para salvar minha vida’, diz Pizzolato à Justiça

    BRASÍLIA – Em depoimento de apenas cinco minutos na Justiça Federal nesta terça-feira, 2, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato reclamou de ser submetido a tratamento desumano e humilhante enquanto cumpre pena pelo processo do mensalão. “O acordo entre Brasil e Itália prevê que eu não seja submetido a situações vexatórias. Tenho 64 anos e vim para cá com as mãos algemadas para trás, sem qualquer apoio. Bati várias vezes com a cabeça. É um sistema que só busca torturar”, disse perante o juiz.
    (…)
    Hermes Guerrero [advogado de Henrique Pizzolato] também afirmou que a escolta à Pizzolato “não se justifica”. “Um preso que não é acusado de crime violento ou de pertencer a grupo armado ser humilhado desse jeito, com quatro homens portando metralhadoras e fuzis, é algo sem necessidade”.

    FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,em-depoimento–pizzolato-reclama-de-humilhacao-e-tortura,10000014612

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